É preocupante o noticiário divulgado pela imprensa na semana que passou, de que existem pelo menos 6,5 milhões de títulos eleitorais fantasmas espalhados pelo País. É mais que todo o eleitorado somado dos estados da região Norte e quase 10% do eleitorado de 25 anos ou mais, com o qual foi feita a comparação com os números do IBGE.
A explicação oficial é de que este excesso proviria de eleitores falecidos, não retirados do cadastro eleitoral. Estranhamente, porém, quase 80% dos títulos fantasmas pertenceriam a pessoas entre 25 e 59 anos, faixa onde, naturalmente, o índice de mortalidade não deveria ser tão elevado.
A única providência sugerida pelo TSE, infelizmente, é algo impraticável: atribuir aos partidos a conferência da assinatura do eleitor com a constante no título, no momento em que se apresenta o ato de votar.
Tudo se torna ainda mais grave depois da adoção, na generalidade do País, do voto eletrônico. Se o uso dos meios eletrônicos pode representar uma melhoria significativa no andamento das apurações, não é verdadeiro, porém, que a máquina de votar, o computador, garanta a impossibilidade de fraudes. O roubo eletrônico na conta milionária da campanha de FHC mostra como computadores também podem ser vulneráveis.
O sistema, da maneira que está organizado, tem vários pontos frágeis, a começar pelo fato de que o próprio eleitor nem mesmo pode ver se o voto registrado pela máquina é igual ao que digitou.
A apuração, da mesma forma, tornou-se uma caixa-preta, inacessível, na prática, aos partidos. E, finalmente, os próprios integrantes da Justiça Eleitoral ficam ao sabor de um sistema sobre o qual não tem completo domínio, passando a depender de assessores e empresas contratadas.
No tristemente famoso caso da Proconsult, em 82, o desvio de votos do famigerado diferencial em favor de Moreira Franco, era feito nos computadores, num ambiente ao qual os partidos e a imprensa não tinham acesso e os juízes consideravam ‘‘técnico e neutro’’. Foi o que se viu, felizmente a tempo.
A Justiça Eleitoral sempre tão formal e exigente quando se tratou de apurar denúncias de fraudes que fizemos, praticamente exigindo que se provasse tudo antes de se dispor a investigar, tem agora, ainda a dois meses da eleição, a oportunidade de esclarecer e tomar providências para sanear este absurdo dos títulos fantasmas.
O que não é possível é corrermos o risco de que fantasmas elejam o presidente, os governadores, senadores e deputados que vão governar os brasileiros de verdade.
- LEONEL BRIZOLA é presidente nacional do PDT e candidato a vice na chapa de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à presidência da República
(http://www.pdt-pr.org.br)

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