O processo de seleção de diretores das escolas públicas do Paraná, instaurado via decreto pela Secretaria da Educação (Seed), vem se constituindo numa sucessão ininterrupta de farsas, que encobrem seu verdadeiro conteúdo e sua real intenção. Sob uma disfarçada aparência de democracia, buscam fazer passar perante a opinião pública em geral e da comunidade escolar em particular um projeto que traz em seu âmago o autoritarismo implícito numa série de mecanismos que permitem sobrepor a vontade do governo à da maioria.

Nascido sob o signo da suspeição e tendo sua verdadeira face desvelada pelas denúncias da APP-Sindicato, o processo não foi recebido pela comunidade escolar com a pretendida adesão. Quando algo não consegue se impor pelo seu próprio valor intrínseco há necessidade de se recorrer a fatores extrínsecos para impô-lo por qualquer forma de coação. Foi o que aconteceu com o Decreto 4313/01, que estabelece as normas para as ''eleições'' de diretores.

Agora, a secretária da Educação, Alcyone Saliba, comemora o ''expressivo'' número de candidatos inscritos para participar do processo de seleção. É mais uma das constantes farsas que acompanham o processo desde o seu nascedouro. Dando as costas ao sagrado direito do cidadão de ser informado com imparcialidade, um dos fundamentos da autêntica democracia, a secretária, deliberadamente, não faz menção aos meios aos quais recorreu para induzir os professores a se inscreverem. Jacta-se apenas do resultado obtido, pretendendo, com ele, legitimar o viciado processo, travestindo-o de democrático. Fica, assim, restaurado em sua plenitude o princípio maquiavélico de que o fim justifica os meios, gênese de toda a amoralidade.

Percebendo que seu projeto encaminhava-se para o fracasso, em razão de sua rejeição, a secretária recorreu, sem qualquer escrúpulo, aos mais diversos métodos antidemocráticos de intimidação e aliciamento para consolidá-lo perante a comunidade escolar pelo maior número possível de inscritos. Orientou os funcionários dos Núcleos de Educação para se inscreverem nas diversas escolas e para percorrerem as escolas em busca de inscrições; montou um dispendioso esquema de propaganda de convencimento na mídia; e acenou com a possibilidade de concessão de bolsa de estudos para mestrado para os candidatos aprovados no teste seletivo, primeira etapa do processo de escolha.

Praticamente não existem escolas no Estado todo que não tenham pelo menos um funcionário do respectivo Núcleo de Educação inscrito. Com efeito, os funcionários dos núcleos são professores e têm todo o direito de se inscreverem, desde que o façam por livre opção, impulsionados pela própria convicção a respeito da legitimidade do processo. Não é aceitável que o façam formalmente a mando de terceiros, para legitimar um simulacro de democracia e sem clara consciência do significado que o ato possa ter para a gestão democrática da escola, pelo que tanto lutamos.

A Seed promoveu uma ostensiva veiculação de anúncios em horário nobre na mídia televisiva para defender o que ela pretende que seja uma eleição direta e democrática de diretores das escolas. Além de procurar induzir a erro a opinião pública, disfarçando a verdade toda, incorreu na prática, já tradicional do governo Lerner, da malversação do dinheiro público em dispendiosas campanhas de publicidade. Enquanto, por um lado, o governo justifica o corte nos gastos sociais pela necessidade de buscar o ajuste fiscal, por outro, se permite gastos abusivos com a máquina publicitária.

Apesar dos requintes preciosistas com que foi montada, recorrendo a analogias, a campanha (na TV) não conseguiu encobrir a farsa que acompanha o processo. O tom agressivo com que o professor questiona a autoria do bilhete e a insegurança com que os alunos a confirmam deixam a clara impressão de que eles estavam cônscios de que se tratava de algo vergonhoso, condenável.

Todos sabem que qualquer curso de mestrado, minimamente sério, implica numa rigorosa seleção de pretendentes. No entanto, a Seed, principal responsável pela promoção da qualidade do ensino, acena com a possibilidade de acesso em massa aos cursos, sem critérios sérios de seleção. De duas uma. Ou a Seed pretende iludir os professores com promessas inviáveis ou não pretende tratar com a devida seriedade os cursos de mestrado. Após acabar com a qualidade do ensino fundamental e médio, com a redução de conteúdos e projetos de aligeiramento, a Seed se volta agora contra os cursos de mestrado, banalizando-os.

Se muitas inscrições resultaram dos mecanismos de intimidação e aliciamento postos em movimento pela Seed outras resultaram de mecanismos de defesa dos próprios professores. Caso uma escola não tenha o número mínimo exigido de candidatos o diretor passa a ser diretamente indicado pela Seed. Assim, os professores passaram a se defrontar com o fantasma da intervenção e com a inconveniência de ter em sua escola um diretor indesejável, possivelmente vindo de fora. Para evitar o mal maior, o da indicação pura e simples, muitos professores resolveram se inscrever, não com a intenção de legitimar o processo mas preocupados em manter a normalidade da vida escolar, que ficaria inviabilizada com a presença de um diretor imposto à revelia, sem o consentimento da comunidade.

Vê-se, pois, que o considerável número de inscritos não é suficiente para legitimar o processo uma vez que resultou de mecanismos também viciados. Viciada a causa, viciado também o resultado. A farsa se mantém intacta.



- SÉRGIO MARSON é professor da rede estadual de ensino e dirigente da APP-Sindicato

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