EDUCAÇÃO INOVADORA - Escola pública com gestão privada
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
Érika Gonçalves<BR>Reportagem Local 
Escola pública e de qualidade é o sonho de todo pai O ideal, no entanto, está cada vez mais distante Os colégios públicos mais conceituados não têm número de vagas compatível com a quantidade enorme de candidatos E quem pode pagar recorre aos colégios particulares
A lista de problemas da educação pública é extensa: estrutura deficiente, professores desmotivados, falta de material didático, altos índices de violência Muitos problemas são causados pela falta de recursos, seja para melhorar as instalações seja para capacitar melhor o corpo docente
Nos Estados Unidos uma nova proposta surge como alternativa: escolas públicas com administração privada - as chamadas escolas charter Os professores têm maior autonomia e em contrapartida a escola deve oferecer bons resultados Em algumas os alunos alcançam resultados tão bons quanto os das particulares
O economista Fernando Veloso, doutor pela Universidade de Chicago, nos EUA, é defensor das escolas charter Segundo ele, a grande vantagem para o governo é aumentar a qualidade da educação pública O sistema só funciona, adverte, se o o dinheiro for investido em boas iniciativas ''O que não funciona é colocar recursos nas escolas sem nenhuma preocupação com a melhoria do desempenho dos alunos'', ressalta
O que são escolas charter?
São escolas públicas geridas por organizações privadas, com ou sem fins lucrativos Nesse modelo, é estabelecido um contrato de gestão durante um determinado período, cuja renovação está sujeita ao cumprimento de metas educacionais Uma diferença importante em relação às demais escolas públicas é que, como contrapartida à cobrança de resultados, as escolas charter possuem um grau maior de autonomia e flexibilidade
Os recursos são do governo federal ou apenas de empresas privadas?
Como as escolas charter são públicas, os recursos são do governo, que pode ser federal, estadual ou municipal Os recursos são transferidos para as escolas charter com base no número de alunos matriculados
Qual a vantagem para o governo, que precisa direcionar recursos, mas não tem o poder de interfere na dinâmica escolar?
A vantagem para o governo é que, através desta modalidade de parceria público-privada, é possível elevar a qualidade da educação pública Como as escolas charter possuem um grau maior de autonomia, podem ser experimentadas diversas alternativas para melhorar o aprendizado Caso sejam bem-sucedidas, essas inovações podem ser adotadas em toda a rede pública
O Brasil está pronto para esse tipo de escola?
Embora não existam ainda escolas charter no Brasil, algumas experiências de parceria público-privada em educação se aproximam desse modelo A mais abrangente são as Escolas de Referência em Ensino Médio de Pernambuco, que são escolas de ensino médio em tempo integral geridas em parceria com o setor privado e com organizações não-governamentais Nesse modelo, os professores têm dedicação exclusiva e são avaliados em função do cumprimento de metas acadêmicas Diretores que não atingem as metas de aprendizagem da escola podem ser removidos do cargo Uma das metas da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco é que 50% dos alunos de ensino médio do Estado sejam atendidos por essas escolas até 2012
De que maneira isso poder ser implantado no País?
Uma forma de implantar esse modelo é através de contratos de gestão entre o setor público e organizações sociais, nos quais seriam estabelecidas metas de desempenho em troca de maior autonomia, como já existe na área de saúde
O senhor destaca a importância do tripé responsabilização, competição e autonomia Qual a importância de cada um destes conceitos nessa nova forma de gerir a educação?
A ideia de responsabilização é fazer com que os atores envolvidos no processo educacional sejam cobrados pelo desempenho dos alunos e, dessa forma, sejam criados incentivos para a melhoria do aprendizado Enquanto sistemas de responsabilização procuram identificar as escolas de boa qualidade através de indicadores de desempenho, mecanismos baseados na escolha e competição transferem essa decisão para os pais dos alunos Nesse modelo, as escolas que atraem mais alunos recebem uma quantidade maior de recursos Por outro lado, é preciso que sejam criadas condições para que as escolas públicas possam reagir à competição, o que envolve uma elevação do seu grau de autonomia O modelo de escolas charter combina essas três características
Qual o grau de importância dos recursos financeiros na gestão de uma escola e no sucesso dos alunos?
Estudos mostram que simplesmente colocar mais dinheiro na escola não melhora a qualidade da educação Isso, no entanto, não significa que dinheiro não seja importante Várias das experiências bem-sucedidas envolvem recursos adicionais Na minha opinião, os recursos devem ser colocados nas iniciativas que estão apresentando bons resultados O que não funciona é colocar recursos nas escolas sem nenhuma preocupação com a melhoria do desempenho dos alunos


