Educação e políticas públicas
PUBLICAÇÃO
quarta-feira, 29 de janeiro de 2003
Edimarães Silvestre 
A educação é considerada fundamental para o desenvolvimento econômico, cultural e social de qualquer país. Contudo em países subdesenvolvidos ela é manipulada como um fantoche para servir aos interesses de minorias dominantes e detentoras do poder. Ela tem sido subalterna do poder do capital, pois é dominada por políticas econômicas que financiam uma educação de baixa qualidade para a população dos estamentos inferiores da sociedade. A educação sob esse ponto de vista é subserviente e manipulada para a manutenção do poder das classes dominantes.
Ocorre dessa forma uma alienação das pessoas que são usuárias da educação pública. Elas permanecem ignorantes e, inconscientes, continuam a se contentar com políticas compensatórias que combatem (?) os efeitos da exclusão social. Sem uma política educacional que leve em conta a formação humana e a formação para o mercado de trabalho, os trabalhadores das classes menos favorecidas continuarão a viver com pires na mão aguardando os benfeitores do bolsa-escola, vale remédio, vale alimentação, bolsa-renda e, mais recentemente, o fome zero.
É bem verdade que em um país de realidades diferentes como é o Brasil, qualquer ação no combate à pobreza é sempre bem-vinda. Contudo, não podemos crer que é dando gratuitamente algo para o cidadão que a realidade da pobreza será invertida. Nenhuma ação concreta para tirar o povo das misérias atuais (moral, econômica, cultural e espiritual) em que se encontra, surtirá efeito se não levar em conta a educação e a formação humanística e a formação para o mercado de trabalho. Lembremo-nos sempre de que a educação sozinha não poderá mudar o mundo, mas o mundo não poderá mudar sem a educação.
O jargão popular afirma que se algo é dado, é porque não presta. Portanto, políticas públicas que visem o combate da pobreza podem até dar dinheiro e comida para o cidadão. Esse cidadão deve, em contrapartida, retribuir prestando serviços para a comunidade, por pelo menos 12 horas por semana. Reciclar lixo, limpeza de logradouros públicos, pinturas de repartições, construções públicas, produção de alimentos, enfim, criar frentes de trabalho, entre outras ações emergenciais são alternativas viáveis.
Não estamos defendendo o falido modelo soviético de organização produtiva. O que estamos defendendo é a não gratuidade dos modelos como se tem visto até agora. Os programas governamentais devem ser transitórios, pois durante a sua vigência o governo e a sociedade organizada devem criar modelos sólidos de promoção da cidadania e inserção social, com a criação de vagas de emprego e cursos de educação formal e profissional. Cremos que nenhum programa de combate à miséria e à fome poderia durar mais do que seis meses. Após esse prazo, o trabalhador deveria ser encaminhado para uma vaga de trabalho e continuar a avançar nos seus estudos.
Essas questões são fundamentais para que o Brasil como um todo e, em particular, os pequenos municípios possam sair do atraso histórico em que se encontram.
EDIMARÃES SILVESTRE é mestre em educação em São Jerônimo da Serra


