Impressionante como a corrupção está arraigada em praticamente todas as esferas da gestão pública brasileira. Além dos frequentes casos envolvendo chefes do Executivo e membros do Legislativo, agora as denúncias chegaram à Educação, uma das áreas de maior deficiência do Brasil. Ontem, a FOLHA revelou um esquema de fraude no campus Londrina do Instituto Federal do Paraná (IFPR) por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). São professores, servidores concursados e empresários investigados por lesarem o patrimônio público.
O Pronatec é um programa financiado pelo governo federal que tem por objetivo expandir a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de qualificação. O programa está habilitado para ofertar 16 cursos técnicos em Londrina. Entre as denúncias, ainda investigadas pelo Ministério Público Federal, estão a prática de registrar uma carga horária maior do que a trabalhada por professores; venda de certificados para entidades privadas da região; fraudes em concurso público para ingresso de servidores na instituição; e pagamento de diárias de viagens em duplicidade.
Importante lembrar que em agosto do ano passado 18 pessoas foram presas pela Polícia Federal em Curitiba e Cascavel e nas cidades paulistas de São Carlos e Sorocaba. Na época, foram presos servidores de carreira e empresários, acusados de integrar uma qualidade especializada em desviar recursos públicos. As fraudes teriam ocorrido por meio de contratos firmados pelo IFPR e duas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e podem chegar a R$ 11 milhões.
O grande problema é que no Brasil praticamente não há punição para crimes como esse. Em que pese tenha aumentado o número de denúncias, dificilmente os investigados acabam atrás das grades, tanto que condenados por peculato (desvio de dinheiro público), concussão (o ato de exigir para si ou para outrem dinheiro ou vantagem em razão da função) e corrupção ativa e passiva não atingem 1% do total da população carcerária. A morosidade do Judiciário acaba por beneficiar criminosos como esses, que lesam o patrimônio público e prejudicam todos os brasileiros.

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