É com preocupação que a população brasileira recebe os novos dados do IPC (Índice de Percepção da Corrupção) de 2023. O Brasil retrocedeu 10 posições na lista divulgada na terça-feira (30) pela ONG Transparência Internacional. Em escala global, o levantamento aponta um enfraquecimento do sistema judiciário e do Estado de Direito.

O país caiu dez posições e ficou em 104º lugar entre 180 países do ranking, um cenário que coloca em xeque os esforços para fortalecer as instituições e promover a transparência no país.

Enquanto a média mundial ficou estagnada em 43 pontos pelo 12º ano consecutivo - o índice vai de 0, que caracteriza o cenário mais corrupto, a 100, para o mais íntegro - , a pontuação brasileira passou de 38 para 36 pontos no primeiro ano do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É a pior queda do Brasil desde 2017, quando o país perdeu 17 posições no ranking em relação a 2016 (foi de 79º para 96º lugar). É ainda a pior posição no ranking desde 2019, quando a nação aparecia em 106º.

Segundo a análise do gerente do centro de conhecimento anticorrupção da Transparência Internacional, Guilherme France, o Brasil teve uma série de retrocessos nos últimos anos e testemunha agora a dificuldade do processo de reconstrução das instituições.

"A lição que fica é que o processo de degradação das instituições que compõem o Estado democrático de Direito pode acontecer de forma bastante rápida, mas o de reconstrução é demorado e demanda envolvimento de todos os atores da sociedade", afirmou France.

O relatório lista entre os pontos negativos do governo Lula 3 a indicação de Cristiano Zanin, amigo pessoal do presidente, ao STF (Supremo Tribunal Federal); a manutenção, ainda que com uso limitado, das chamadas emendas do relator; e o aumento do fundo eleitoral para as eleições de 2024.

O Brasil figura abaixo das médias global (43 pontos), das Américas (43 pontos) e dos Estados da OCDE, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (66 pontos), no ranking.

O Canadá (76) e o Uruguai (73), com controles anticorrupção mais robustos, estão no topo da classificação regional. Venezuela (13), Haiti (17) e Nicarágua (17) têm as pontuações mais baixas, caracterizadas por impunidade generalizada e falta de independência do Judiciário, segundo o relatório.

Diante desse cenário alarmante, a sociedade precisa refletir sobre as causas do recuo, principalmente em relação à falta de comprometimento político em combater a corrupção e à impunidade endêmica, fatores que contribuem para que o país figure entre as notas mais baixas do IPC.

A transparência deve ser mais do que uma promessa. Ela precisa fazer parte das políticas públicas e práticas governamentais.

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