Quando o governo faz um anúncio sobre redução do preço do combustível, o brasileiro desconfia - não sem razão -, se o benefício realmente vai chegar até ele. Foi assim quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou que iria desatrelar o preço da gasolina e do diesel ao valor do dólar. A pergunta que paira no ar é se o preço baixou, ele baixou para quem e quanto tempo levará até o próximo reajuste.

Brasileiro é desconfiado porque já viu este filme várias vezes: o governo anuncia a baixa do preço e nas bombas o valor demora para cair ou não desce mesmo. E as justificativas são as mais variadas possíveis. Até que o consumidor é vencido pelo cansaço. Acompanhar a montanha-russa do sobe e desce do valor dos combustíveis é um susto a cada curva.

As recentes operações de fiscalização do Procon (Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor) de Londrina comprovam que as recentes baixas nos preços dos combustíveis anunciadas pela Petrobras ainda não chegaram em todos os postos do município.

O órgão notificou 25 estabelecimentos, sendo que 18 conseguiram justificar os valores, cinco estão sob análise e dois já receberam o auto de infração com base no artigo 39 do CDC (Código de Defesa do Consumidor).

O diretor-executivo do Procon de Londrina, Thiago Mota, explicou à reportagem da FOLHA que após a autuação é iniciado um processo administrativo. A multa nesses casos pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão. “Tem casos em que não foi repassada [a redução], tem casos que tivemos uma demora excessiva nesse repasse”, afirmou, acrescentando que, quando os combustíveis têm aumentos, esses valores são repassados ao consumidor rapidamente.

De acordo com Mota, o Procon também notificou três distribuidoras, que comprovaram que a redução nos preços foi repassada para os postos. “Ficou comprovado que foi feito o repasse, inclusive dentro do prazo esperado, e isso serviu de base para podermos fazer essas autuações”, acrescenta.

Os postos têm no livre comércio um princípio constitucional, mas como eles trabalham com um produto essencial, estão sujeito a fiscalização e puniçãos em caso de abuso. Além de ser um produto essencial, o valor do combustível afeta toda a cadeia produtiva.

Aos consumidores, cabe ficar atento, pesquisar e denunciar ao menor sinal de abuso por parte dos estabelecimentos que vendem o produto. Uma dica importante é que o motorista, antes de abastecer o carro, verifique a variação dos preços dos combustíveis no aplicativo Menor Preço, do programa Nota Paraná. Ali é possível conferir os valores praticados dia após dia.

Encher o tanque do carro e fazer economia é um desafio sem fim para os consumidores brasileiros.

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