O aguardado programa do governo federal Desenrola Brasil foi detalhado há poucos dias pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad e apresentado como uma forma de destravar a negociação de R$ 100 bilhões em dívidas de brasileiros negativados.

O programa de apoio aos inadimplentes trabalha em dois pilares bem interessantes, o cuidado com as finanças das pessoas mais vulneráveis e a movimentação da economia. Isso porque ao permitir a renegociação das dívidas, o credores limparão seus nomes e terão acesso novamente ao crédito.

Haddad fala na renegociação de R$ 100 bilhões em dívidas, mas o montante efetivo a ser repactuado entre famílias e empresas credoras vai depender do tamanho dos descontos concedidos, pois o FGO (Fundo Garantidor de Operações) - que vai servir de fiador em parte das negociações - tem uma quantidade limitada de recursos.

Segundo o Ministério da Fazenda, quanto maior forem os abatimentos, mais contratos e famílias poderão ser contemplados. O FGO vai ter entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões para avalizar financiamentos contratados por pessoas da chamada "faixa 1", que inclui brasileiros com renda de até dois salários mínimos (R$ 2.640 mensais) ou estejam inscritos no Cadastro Único de programas sociais.

Os recursos contratados serão destinados ao pagamento de dívidas bancárias e não bancárias (como conta de luz, água, telefone ou carnês de loja), até o limite de R$ 5.000 por devedor. Pelos cálculos do Ministério da Fazenda, as dívidas negativadas dessa categoria somam cerca de R$ 40 bilhões.

Na faixa 2, que contempla os demais devedores, não haverá a garantia do FGO, mas sim um incentivo regulatório já usado em outras ocasiões, como na pandemia de Covid-19.

As instituições financeiras que aderirem ao programa terão direito a um crédito presumido que, na prática, melhora a posição de capital do banco e abre espaço para impulsionar novos financiamentos. O governo estima que cerca de R$ 50 bilhões poderão ser negociados nesse grupo.

O cronograma de implementação não é o mesmo para as duas faixas. Ele vai variar conforme o público a ser atendido. Os devedores da faixa 2 negociarão seus débitos diretamente com os bancos a partir de julho. As pessoas da faixa 1 farão todas as negociações por meio de uma plataforma a ser disponibilizada no âmbito do programa. O acesso será feito por meio da conta no gov.br. Nesta edição a FOLHA detalha o Desenrola Brasil.

A expectativa é que o programa ajude milhões de cidadãos a diminuírem suas dívidas e que o crédito possa continuar a ser tomado e concedido de forma segura dentro das necessidades e possibilidades das famílias que precisam de dinheiro para adquirir um bem ou pagar por um serviço.

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