Se o ano começa só depois do Carnaval, março chegou forte, colocando na mesa um assunto espinhoso para qualquer governo: aumento no preço dos combustíveis. Isso se deve à retomada da cobrança de tributos sobre a gasolina e o etanol desde quarta-feira (1º).

O preço dos combustíveis atingiram, em 2022, patamar altíssimo. A gasolina chegou a custar R$ 10,00 o litro nas bombas, enquanto teve gente que pagou R$ 7,00 pelo etanol. Tanto que em março, o então presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas de tributos federais e o Congresso aprovou lei complementar que estipulou teto de 17% para o ICMS dos combustíveis.

A medida valia até dezembro do ano passado, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prorrogou a desoneração até 28 de fevereiro - seria extremamente antipopular começar uma administração com a volta de tributação em um produto essencial como os combustíveis.

A retomada da taxação foi anunciada paralelamente à decisão da Petrobras de reduzir os preços da gasolina em 3,9% e promover uma cobrança diferenciada dos impostos do etanol, medida que tem o objetivo de torná-lo mais competitivo.

Logo após o anúncio das medidas adotadas pela estatal para tentar equilibrar os preços após a retomada da taxação, o Paranapetro, sindicato que representa os revendedores, se antecipou e disse que as refinarias da Petrobras suprem cerca de 70% do mercado brasileiro e que os produtos importados de refinarias privadas têm cotação independente, o que justificaria a “alta significativa das distribuidoras para os postos”.

A entidade ressaltou ainda que as distribuidoras estão cobrando mais caro pelos produtos vendidos aos postos de combustíveis desde a semana passada, alegando “questões de mercado”.

Não tem saída. Os motoristas devem preparar o bolso. Na quarta-feira (1º) alguns postos já aplicaram o reajuste e em algumas cidades, como Curitiba, houve fila nos estabelecimentos para abastecimento dos veículos.

O preço dos combustíveis é uma discussão que ainda deve tomar muito espaço. Há quem defenda a derrubada da manutenção da política de paridade dos preços internacionais adotada pela Petrobras, há quem defenda o fundo de estabilização para subsidiar o preço em momentos de alta, debate-se o aumento da capacidade de refino para reduzir dependência de distribuidoras estrangeiras e há programas para incentivar a produção de biocombustíveis.

Lembrando que o reajuste dos combustíveis promove um aumento em geral porque eles estão presentes em muitas etapas de produção industrial e no transporte.

Hoje, ao cidadão cabe torcer para que os órgãos de fiscalização e de defesa do consumidor fiquem atentos a aumentos abusivos e outras irregularidades.

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