O Ministério da Fazenda vem estudando estratégias para aumentar a arrecadação federal e um desses caminhos anunciados foi promover mudanças na tributação sobre empresas estrangeiras do varejo. Na mira do ministro Fernando Haddad estavam justamente gigantes asiáticas como AliExpress, Shopee e Shein, que aumentaram presença no Brasil nos últimos anos.

A ideia era colocar um fim na isenção para remessas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas e por meio dessa medida atingir empresas que burlam o Fisco dividindo encomendas em vários pacotes e as enviando falsamente como se tivessem remetentes pessoas físicas.

A expectativa do governo federal era que a mudança na tributação de empresas desse segmento geraria um valor de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões, por ano, aos cofres públicos.

O anúncio da mudança gerou muita insatisfação, principalmente para os pequenos consumidores. Tanto que o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou nesta terça-feira (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o Ministério da Economia voltasse atrás e não acabasse com a isenção para remessas internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas.

Em entrevista a jornalistas, Haddad disse que o presidente Lula pediu que a equipe econômica desistisse da proposta e buscasse uma solução administrativa ao problema, como aumentar a fiscalização da Receita Federal no comércio eletrônico sem a necessidade de mudar a regra atual.

A mudança na tributação do comércio eletrônico é um problema complexo e como envolve muitos atores, provavelmente o governo não conseguirá resolver com uma canetada. Se por um lado ela afeta o pequeno comprador, que não tem nada a ver com empresas que tentam burlar a Receita Federal, por outro lado não é possível ignorar que da maneira como está, quem quem sai enfraquecido é o comércio local.

Não é interessante criar barreiras. Mas quando o governo Lula fala repetidamente em reindustrialização, em algum momento terá que voltar a lidar com os grandes marketplaces internacionais.

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