Imediatamente após os ataques ocorridos este ano em escolas brasileiras uma forte comoção tomou conta de autoridades políticas e da população em geral. A busca por soluções que levassem a paz a essas comunidades e programas de apoio mental a crianças e jovens foi uma das saídas mais apontadas para que tragédias como a da Escola Estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, e no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé, não se repetissem.

No final de março, quando uma professora foi morta a golpes de faca por um aluno de 13 anos da escola paulista, o governo de São Paulo anunciou que iria contratar 550 psicólogos e 1.000 seguranças privados para escolas estaduais. O investimento seria de R$ 240 milhões na contratação dos profissionais.

Nesta semana, o Estado vizinho deu um passo atrás na contratação e o governador Tarcísio de Freitas vetou projeto que garantia a contratação dos psicólogos. Ele justificou a decisão dizendo que sua gestão já desenvolve um programa que emprega estes profissionais para atender unidades em todas as regiões do Estado.

Em Londrina, o parlamento municipal manteve-se firme na decisão favorável à saúde mental dos alunos e professores que atuam nas escolas públicas do município. Desde 19 de junho, quando dois jovens de 17 e 16 anos foram baleados na cabeça por ex-aluno do Colégio Helena Kolody, autoridades educacionais e de segurança da região vêm debatendo como ajudar os jovens a vencerem problemas, por exemplo, de relacionamento com colegas de sala, professores e familiares.

Nesta quinta-feira (28). os vereadores de Londrina aprovaram por unanimidade durante a sessão da Câmara um projeto de lei voltado à saúde mental da comunidade escolar.

O PL 65/2023 passou em primeira discussão. Ele cria o “Programa Saúde Mental na Escola”, é de caráter autorizativo – ou seja, a Prefeitura não tem obrigação legal de cumpri-lo – e está tramitando na forma do substitutivo 1.

Segundo Lenir de Assis, uma das autoras do texto, há tratativas abertas com a gestão de Marcelo Belinati para que, por meio da Secretaria de Educação, a iniciativa seja colocada em prática na rede municipal.

Uma das principais linhas de ação é abrir vagas de estágio na rede municipal de ensino para universitários dos cursos de psicologia e assistência social.

Há ao menos outras quatro matérias ligadas ao assunto em tramitação. Além disso, ainda no primeiro semestre, na esteira de ataques registrados em unidades educacionais, os vereadores aprovaram três projetos de lei sobre segurança nas escolas. Todos foram sancionados pelo prefeito e preveem detecção de metais, presença de um guarda municipal nas escolas vinculadas ao município e a contratação de inspetores terceirizados.

Promover a saúde mental em crianças e jovens é uma ação que define bases para um desenvolvimento equilibrado, pois fortalece a resiliência emocional, permitindo que eles enfrentem desafios e adversidades com maior capacidade de adaptação. Além disso, a saúde emocional contribui para um melhor desempenho acadêmico, já que uma mente equilibrada facilita o aprendizado e a concentração.

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