Com as contas no vermelho, muitas prefeituras brasileiras têm feito várias ações, neste ano, para pressionar a União por ajuda. No Paraná, os municípios contabilizam uma queda de 20% nos repasses estaduais e federais de maio a agosto de 2023. O dado da AMP (Associação dos Municípios do Paraná) já foi tratado em reportagem na FOLHA, no fim do mês de agosto, quando a entidade realizou uma mobilização para chamar atenção gos governos federal e estadual para o cenário dos cofres em baixa nas cidades.


Não é segredo para os palácios do Planalto e do Iguaçu que as prefeituras estão enfrentando graves problemas financeiros, que não são exclusivos de cidades menores. A arrecadação de recursos pela Prefeitura de Londrina em 2023 enfrenta uma realidade de mais escassez na comparação com 2022. “A gente registra hoje uma queda não apenas em relação às receitas transferidas, mas também em relação aos tributos em que nós temos um poder de gestão maior”, afirmou à FOLHA o secretário de Fazenda da cidade, João Carlos Perez, em entrevista publicada na edição desta sexta-feira (15).

A arrecadação está positiva, mas o crescimento é menor do que o esperado. Segundo ele, em junho, julho e agosto a gestão municipal arrecadou R$ 27 milhões a menos em recursos livres se considerado o volume projetado no orçamento para esses três meses. Ao mesmo tempo, em um recorte mais amplo, de janeiro a agosto deste ano, foi angariado um montante 1,5% acima do estipulado: se a estimativa era conseguir R$ 1.129 bilhão, o valor atingido foi de R$ 1.146 bilhão.

Entretanto, se resgatado o período janeiro a agosto de 2022, o caixa do Executivo obteve na ocasião 17,1% a mais do que o originalmente previsto na peça orçamentária: os R$ 893 milhões se tornaram R$ 1.046 bilhão.

De acordo com Perez, assim como outras prefeituras têm reclamado, o maior impacto tem sido a diminuição de transferências externas – no caso, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), enviado pelo governo federal, e o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), pago pela administração estadual.

Uma das saídas em nível federal, segundo o secretário, gira em torno da aprovação de uma emenda ao projeto de lei complementar 136/23 para compensar perdas de FPM.

O cenário de queda na arrecadação dos municípios representa um desafio crítico para a gestão pública. É preciso levar em conta que as prefeituras são a linha de frente na entrega de serviços essenciais à população e a incapacidade de arcar com as despesas básicas afeta a vida dos cidadãos. É essencial que os governos atuem com urgência para reverter esse cenário.

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