Em recente entrevista, o ministro Reinhold Stephanes, da Previdência, apresentou dados verdadeiramente assustadores sobre a relação atualmente existente entre trabalhadores na ativa e aposentados. No setor público, a situação é tenebrosa: para cada aposentado, há só um trabalhador. Já entre os celetistas, a relação é um pouco melhor: 2,2 trabalhadores para cada aposentado. Ainda assim, é uma relação muito baixa e que fala por si dos problemas que a Previdência enfrenta. Diante disto, sem a necessidade de nenhuma outra informação, já fica muito clara a percepção sobre a enormidade do problema e a necessidade urgente de medidas concretas capazes de reverter o quadro, antes que seja muito tarde.
Em tese, o sistema previdenciário funciona de modo simples: as contribuições dos trabalhadores na ativa é que sustentam os inativos. Isto significa que uma relação de 5 trabalhadores para 1 aposentado é a mínima capaz de garantir liquidez ao sistema. Isto sem levar em conta as distorções, os privilégios (muito comuns para uma parcela dos inativos do serviço público) e as eventuais fraudes, igualmente bastante comuns. Do modo como a coisa está no Brasil, é fácil perceber que todo o esquema já se tornou inviável. Atualmente, os déficits da Previdência vêm sendo cobertos pelo Tesouro Nacional. Mas pode chegar um dia em que não haverá sequer recursos para isto, a não ser, claro, que os responsáveis - no caso o Congresso Nacional, que analisa a reforma da Previdência -, acordem e percebam que o paternalismo oficial não é solução para nenhum problema.
Mesmo as reformas propostas pelo Executivo não são suficientes para resolver o rombo da Previdência a longo prazo. O estabelecimento de idade maior para a concessão de aposentadorias, o corte dos privilégios, isto alivia um pouco a situação. O problema todo exigirá maior profundidade e realismo por parte do governo. Entretanto, é assustador perceber que toda esta realidade não chegou a sensibilizar os membros do Congresso. Os detentores de privilégios, os que gozam de aposentadorias especiais ou que esperam por elas, não querem perder ‘seu direito’. Há também os que insistem em posições que dizem ser favoráveis ao trabalhador, mas que na verdade são demagógicas, pois o que interessa (ou deveria) ao aposentado é receber aquilo que pagou e ao trabalhador na ativa é a certeza de que no tempo certo também terá este direito.
A adoção de medidas de estímulo ao investimento produtivo também seria importante fator para melhorar a situação da Previdência, na medida em que aumente o número de empregos e, portanto, de contribuintes. A recessão, que tantos males acarreta, igualmente ajuda a complicar a situação do caixa previdenciário. Mas esta seria uma alternativa complementar e que poderia ter ainda maior desenvolvimento através da implantação de programas de previdência privada, sérios, devidamente fiscalizados pelas autoridades competentes e que até ajudariam a diminuir um pouco toda a pressão existente sobre a Previdência e o próprio governo.
Em muitos países, a questão das aposentadorias está provocando choques e problemas. No cerne de tudo, a mesma coisa: sistemas construídos de modo paternalista, que estão provocando enormes déficits no setor público, com todas as consequências disto decorrentes. E lá como no Brasil o desafio é o mesmo. Ou há uma adequação à realidade, com o corte de pretensos e demagógicos benefícios, ou o sistema todo afunda, levando consigo o Estado. A opção diante disto não parece ser sequer difícil.

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