As rebeliões que estão explodindo nas prisões de todo o País, como um verdadeiro rastilho de pólvora, apresentam algo em comum: a reclamação, em primeiro lugar, sobre o excesso populacional, problema que ocorre tanto nos distritos policiais (ou delegacias), que nem mesmo deveriam abrigar presos condenados, quanto nos presídios da mais alta segurança. Celas lotadas, presídios abarrotados, locais que abrigam muitas vezes o dobro de sua capacidade. Só isto já seria suficiente para provocar rebeliões. Quando se somam as precárias condições carcerárias, a violência implícita e explícita, a falta de um mínimo de respeito, não apenas em relação aos presos mas a seus familiares, tem-se então um quadro explosivo, que se não justifica a ira nos cárceres, pelo menos deixa claro os motivos para tudo o que está acontecendo. E embora muitos digam, até para justificar os maus-tratos, que quem está preso ‘alguma coisa fez’, isto não justifica o descaso das autoridades, que são as principais responsáveis por esta situação.
Pior é que o problema vem se arrastando, aumentando, e não se observa nenhuma disposição ou interesse efetivo das autoridades em encará-lo com a seriedade que merece. O resultado é o que se percebe a cada dia, sem nenhuma perspectiva de solução. As rebeliões, que se multiplicam e são resolvidas apenas com remendos, representam problema da maior gravidade, reclamando uma postura que até agora não se observa. Os governos mostram total falta de vontade em enfrentar o desafio, como se não fosse assunto de sua alçada. Existe, ao que se percebe, um tipo de entendimento não expresso segundo o qual ‘bandido não tem direito’ e ‘tudo o que sofrer é justificado’. Quando alguém tenta contestar com a desumana situação a que são submetidos os presos, sempre haverá quem venha com a famosa frase: ‘‘Experimente encontrar este ‘coitadinho’ na rua ou em sua casa, com uma arma apontada contra você!’.
Acontece que isto é uma visão deturpada, que não leva em conta toda a situação, nem mesmo o próprio espírito das leis brasileiras ou a filosofia penal e carcerária. Em tese, prisão não é castigo, a pena não é retributiva. Aquele que é condenado deve ser reeducado, segundo a idéia da lei. Quem poderá ser reeducado em prisões superlotadas, sem a mínima condição de dignidade? É certo que há miseráveis no País que passam até pior que os marginais presos, mas não é por aí que a questão precisa ser observada. O que há é uma realidade carcerária absurda, de responsabilidade do poder público e que não pode ser descurada como o tem sido até agora. Mesmo porque, a falta de disposição oficial para enfrentar o problema gera precisamente este tipo de situação, esta explosão de rebeliões que só tende a piorar.
Não se pode dizer que a questão carcerária no Brasil é uma panela de pressão prestes a explodir. Em verdade, já explodiu há tempos. Ocorre que não interessa a ninguém lembrar, por exemplo, o massacre de mais de cem presos no Carandiru, há poucos anos. E é mais simples considerar as rebeliões que se repetem quase que diariamente por toda parte como acontecimentos únicos, sem ligação. Todavia, esta postura não vai resolver o problema, que não é apenas dos presos. Pois as rebeliões ameaçam inocentes (como os reféns do presídio de Sorocaba) e as fugas decorrentes delas colocam na rua, outra vez, elementos mais perigosos até do que quando foram presos. Se não houver uma vontade política para enfrentar o problema, a perspectiva é das mais dramáticas. E as consequências podem ser muito mais sérias do que é possível imaginar. O desafio é enorme e urgente para as autoridades.

mockup