Editorial
Uma das recomendações feitas ao final da reunião que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial realizaram até ontem em Hong Kong enfatiza a necessidade de se trabalhar para reduzir drasticamente a corrupção no mundo. O Comitê de Desenvolvimento, formado por 24 ministros de Finanças para orientar as políticas das duas instituições, instou-as formalmente a levar em conta o grau de corrupção nos países em desenvolvimento e a qualidade dos seus governos, como pré-condições para concessão de empréstimos e apoio técnico.
O Comitê ressaltou a necessidade de levar explicitamente em conta os itens bom governo e corrupção, tanto em matéria de empréstimos como em outras decisões, quando isto afetar projetos e o desempenho macroeconômico de forma significativa. Em um comunicado entregue no encerramento de suas deliberações, os ministros determinaram ao Banco e ao Fundo que lhes apresentem um informe, dentro de um ano, sobre a implementação de estratégias e normas contra a corrupção.
O Comitê se reuniu no âmbito das assembléias anuais do FMI e do Banco Mundial, sob a presidência do ministro das Finanças do Marrocos, Driss Jettou, e o primeiro tema de sua agenda foi como melhorar a eficiência dos governos e combater a corrupção.
Esta preocupação é um avanço muito significativo e formaliza uma idéia que há muito deveria fazer parte dos objetivos dos organismos que procuram ajudar no processo de desenvolvimento mundial. É um sinal dos novos tempos em que vivemos e, sem dúvida, uma salutar mudança em relação ao modo como muitas e imensas fortunas foram acumuladas ao longo dos tempos, em várias partes do planeta.
Não é preciso ir muito longe, nem será necessário ficar apenas, como se pensa por aqui, nas ditaduras latino-americanas, para ver o que a corrupção fez neste mundo. Há poucos dias morreu o ex-ditador do Zaire, Mobutu Seze Seko, que acumulou centenas de milhões de dólares em propriedades e depósitos bancários pessoais durante os anos de seu sanguinário governo. Sukarno, na Indonésia, Duvalier, no Haiti, e dezenas de outros sugaram ou sugam ainda seus povos, acumulando bilhões de dólares em benefício próprio. E grande parte desse dinheiro, especialmente nos anos mais recentes, veio justamente de programas de ajuda como os que o Banco Mundial patrocina.
O presidente do Banco Mundial, James Wolfensohn, já advertiu várias vezes, publicamente, que se a instituição detectar corrupção em projetos seus, suspenderá imediatamente o financiamento e colocará os responsáveis em uma lista negra. No comunicado do Comitê de Desenvolvimento, os ministros declararam que a corrupção e os governos fracos minam a estabilidade macroeconômica, a atividade do setor privado e os objetivos do desenvolvimento e podem corroer a cooperação internacional.
Embora ressaltem que a responsabilidade primeira sobre a correta gestão dos assuntos públicos e o combate à corrupção cabe aos governos, os ministros defenderam uma participação mais ativa do Banco Mundial e do FMI, visando ao fortalecimento das instituições nos países em desenvolvimento, incluindo uma maior transparência no setor público.
Também convidaram outros bancos multilaterais a criar com urgência estratégias similares às recentemente divulgadas pelo Banco Mundial e pelo FMI, introduzindo procedimentos anticorrupção nas licitações de compras de bens e serviços para seus projetos. Trata-se de um novo e importante caminho, uma forma mais concreta de se tentar acabar com uma praga que enriquece uma minoria e destrói as esperanças da maioria em seus governos, em seus líderes políticos e empresariais e no futuro da humanidade.





