EDITORIAL
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 09 de novembro de 2001
Sem soluções mágicas
Está certa a promotora da Vara de Infância e Juventude de Londrina, Edina de Paula, quando afirma que não existe solução mágica para a questão da violência e que a prisão não resolve o problema dos menores infratores. A solução é desenvolver projetos educacionais para recuperá-los.
A promotora fala pela voz da sabedoria ao afirmar que falta a esses jovens um vínculo afetivo com a vida, e que esse vínculo pode ser estabelecido dando-lhes oportunidade de prestarem serviços à comunidade, mediante liberdade assistida. Cidades que adotaram esse sistema, como Caxias do Sul, Santo Angelo, Blumenau, reduziram o índice de reincidência criminal de adolescentes.
A sociedade não pode ficar alheia ao problema, já que é agente e também vítima da ação dos menores infratores. Mas soluções como mais rigor policial e prisão desses jovens só fazem torná-los ainda piores, porque é certo que as cadeias são universidades de pós-graduação em criminalidade. Impera no próprio meio social uma tendência de acabar com a violência pela via da violência institucionalizada, que é a ação policial e da severa punição, sem preocupação com a desumanidade que ocorre dentro das casas de detenção.
Pregações e campanhas de contenção da delinquência, pela força bruta inclusive a pena de morte, como querem alguns emanam de segmentos sociais igualmente violentos. Estabelece-se aí, então, uma corrente de violência.
Propõe a promotora Edina de Paula exatamente o contrário, que é assistir às famílias que não conseguem impor limites aos seus filhos infratores, e criar espaços para que esses jovens passem o dia em atividades físicas, pedagógicas, culturais e profissionalizantes, com atendimento médico e psicológico, e que eles durmam nas próprias casas, em companhia da família.
Esses são os caminhos, e nessa tarefa devem envolver-se o Poder Público e a sociedade, com orientação de profissionais especializados, porque há toda uma metodologia a seguir, algo que as escolas convencionais não dominam, porque lhes falta o preparo.
Não adiantará colocar trancas nas portas, defender idéias de armamento pessoal para enfrentar os delinquentes, construir mais penitenciárias, aumentar os quadros policiais e endurecer no trato com o universo dos marginais.
Ao qualificá-los de marginais a sociedade já admite que eles estão à margem, significando que estão excluídos e fora do processo do bem-estar, que deve contemplar a todos. Já estão, portanto, sofrendo punição, e não entendem o
porquê. Para eles, a algoz é a sociedade, e então buscam defender-se dela, atacando-a. Deve pois essa sociedade demonstrar que não é algoz, não segregando ainda mais esses contingentes marginalizados e sim ir ao socorro deles.