O que estudo deste jornal acaba de demonstrar, já se sabia: é baixa a produtividade da Assembléia Legislativa do Paraná. Se o fato não causou surpresa, não deixa de ser lamentável. O levantamento, realizado em parceria com pesquisadores da Universidade Federal do Paraná, atesta que a maioria dos projetos apresentados pelos deputados tem caráter assistencialista ou se destina à prestação de homenagens; que muitos parlamentares fazem da tribuna um palanque eleitoral e não um local para discutir questões relevantes, de interesse da população em geral; que predomina o corporativismo e inexistem projetos que tratem do desenvolvimento do Estado como um todo.
O conceito do coordenador do trabalho, o professor Ricardo de Oliveira, é que muitos deputados ainda têm a concepção de que seu papel é atender aos pedidos dos eleitores e não criar leis, nem olhar o conjunto de todo o Estado mas apenas as respectivas bases eleitorais. Óbvio que esta é uma prática que contempla a conveniência de cada parlamentar, pois essa região geopolítica é a que ele conhece, que mais visita e, portanto, a que mais lhe faz cobranças. Se não constitui falta grave, não deixa de representar uma negligência e uma ausência de preocupação com o Estado em sua totalidade.
Algumas revelações do estudo - que doravante será permanente - chegam a ser hilariantes, para não dizer irresponsáveis: muitos deputados ficam o tempo todo circulando pelo plenário, em conversas paralelas, comendo, fumando e falando pelo telefone celular. Um deputado, em recente sessão, colocou o microfone dentro de um copo com água, como protesto pelo pouco tempo que o presidente da mesa lhe dava, para defender seus pontos de vista. Este é um dos que figuram entre os discursadores, uma comunidade diferenciada entre os pares, pela assiduidade do comparecimento às sessões e pela frequência de seus discursos.
Há os que falam muito, há os ausentes - não obstante muito presentes na hora de receber os honorários - e os qualificados de surdos e mudos, porque nada ouvem e nada falam. Como não há um controle da presença dos deputados - e isto é inconcebível, pois sua investidura nos cargos não é voluntária e sim regiamente paga - é praticamente impossível estabelecer um índice de assiduidade. Pior ainda porque, se eles não comparecem, de qualquer forma o Diário da Assembléia registra a presença.
Inacreditável, mas as contas do Executivo de 92, 94, 95, 96, 97 e 98 ainda não foram analisadas pelos deputados. Há quem afirme que estes são resquícios dos 40 anos de domínio do deputado Aníbal Khury, que faleceu há poucos anos e que nesse longo período implantou um regime de verdadeiro obscurantismo da Assembléia, o que foi muito conveniente para interesses escusos dos governos, dos próprios parlamentares e de outros poderes. Menos, naturalmente, para os cidadãos.
Este, em rápidas pinceladas, é o retrato da Assembléia hoje, mostrado por este estudo inédito da Folha e de um grupo de pesquisadores da UFPR, e cuja proposta é mostrar, com seriedade e imparcialidade, o que se passa nas salas, ante-salas e corredores desta casa legislativa. Este grupo irá mostrar, também, as discussões de projetos de maior alcance social, que caminham pelas comissões. Mas por hora o índice de produtividade dos deputados paranaenses merece nota muito baixa.

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