Este é um momento em que a nação inteira prostra-se horrorizada ante a barbárie cometida quinta-feira por comandos rivais de presos amotinados, na penitenciária de Ribeirão Preto. O episódio foi dos mais horrendos registrados pela história das rebeliões dentro dos presídios, com a consumação de um macabro ritual como não se havia tido conhecimento até então. Fatos como o agora ocorrido criam um denso clima de angústia e um estado de torpor em toda a população, e não há como não se envolver na atmosfera de comoção que um tal acontecimento provoca.
Correntes mais radicais clamam por punições extremas contra os que cometem os denominados crimes hediondos - fora ou dentro dos cárceres - como se essa fosse a fórmula de acabar com a criminalidade, porém as vozes mais sensatas apontam para a responsabilidade do Estado e lhe cobram estudos para solucionar o problema carcerário no Brasil. O massacre da Casa de Detenção do Carandiru foi o mais marcante acontecimento da história negra dos presídios e desde então uma sucessão de rebeliões de proporções alarmantes veio ocorrendo, pela total insustentabilidade do sistema. Porém o governo pouco fez para modificar essa situação.
Ante o episódio que agora se enfoca, que é o barbarismo ocorrido em Ribeirão Preto, não cabe discutir onde repousam as causas da criminalidade, mas - afora alguns experimentos de sucesso para ressocialização dos presos - é certo que a questão dos encarcerados nunca mereceu atenção séria dos governos. Deve-se acreditar, em princípio, que todo preso é recuperável, mas não se investe nisto em nosso país.
Os presídios têm apenas função punidora e cerceiam os movimentos daqueles que os habitam, tirando-lhes qualquer chance de recuperação. Se já são punidos pelo sistema e pela própria condição de encarcerados, eles dificilmente se livram do patrulhamento dos comandos internos, que se revelam agora mais organizados e mais atuantes do que nunca. Esses comandos, porém, nada mais são do que produtos do próprio meio, que é promíscuo e perverso e tem o próprio sistema como agente principal.
Não se propõe que os presídios tenham padrão ‘‘cinco estrelas’’ - até porque bolsões da denominada sociedade livre apresentam condições idênticas às das prisões - mas não se pode tratar seres humanos com crueldade, delinquentes que sejam. Muitos dos atos de violência e de barbarismo que acontecem dentro das casas de detenção encontram estímulo no próprio sistema, já por natureza punidor e violento. Não será reforçando a guarda e aumentando a espessura das muralhas dos cárceres, nem acorrentando os presos nas masmorras, que se estabelecerá a disciplina e a ordem dentro das prisões e se recuperará os delinquentes, se é que há realmente tal propósito. Espera-se do governo - até porque é governo - a solução deste problema, que é antes de tudo humano e social.

mockup