O alarme das vacas loucas desencadeou uma enxurrada de declarações na Europa, mas, em meio a tanto palavreado ninguém se pergunta como foi possível que vários países europeus tenham sido surpreendidos por um fenômeno – a transmissão da doença BSE dos animais para os humanos – que o primeiro-ministro britânico, John Major, denunciou em março de 1996 e que, desde então, a Comissão Européia combate.
Posso dar meu testemunho sobre as omissões cometidas nesta delicada matéria, já que, em abril de 1997, a Comissão Européia, presidida por Jacques Santer, reagiu diante da emergência da BSE com a criação de uma nova responsabilidade político-administrativa – a Segurança Alimentar – que me foi confiada em razão de meu mandato como comissária européia, e que exerci por mais de dois anos. A seguir, decidiu-se, com o apoio do Parlamento Europeu, a reestruturação dos comitês científicos para garantir à União Européia (UE) a assistência dos especialistas mais qualificados e mais independentes, bem como a ampliação do corpo de inspetores veterinários.
Atuou-se em três direções. Primeiro: em julho de 1997, foi adotada a norma comunitária que impõe aos Estados-membros que, no momento de preparar os animais depois de abatidos, sejam eliminados os órgãos que possam causar o contágio. Era uma norma sacrossanta, mas, tão impopular entre os criadores, comerciantes e boa parte dos consumidores que a maioria dos governos dos 15 países-membros da UE impediram sua entrada em vigor até outubro do ano passado. Aplicar medidas como esta é muito difícil, já que há pressões incrivelmente fortes contra isto. Quando lançamos os primeiros alarmes tivemos que suportar campanha adversa na imprensa e todo tipo de protestos. Nos acusavam: ‘‘Os estúpidos burocratas da União Européia querem tirar de nossas mesas a cabeça do bezerro, a moela, o bucho’’.
Segundo: a primeira proibição do emprego de farinhas animais na alimentação dos bovinos, que é apontada como a causa da epidemia de BSE, foi emitida em 1994. Três anos depois, começamos uma série de inspeções que resultaram na comprovação de numerosos casos de violações das normas de consumo de farinhas animais, o que motivou a abertura de procedimentos de infrações contra 12 das 15 nações integrantes da UE.
Terceiro: em abril de 1998, foi determinada a realização de controles dos casos suspeitos de BSE em matadouros e locais de criação, para avaliação do alcance da epidemia. Tratou-se de um trabalho longo e complexo que foi publicado em julho de 2000 e cujos resultados confirmaram a preocupação das autoridades: numa ‘‘escala do risco geográfico’’ de 1 a 4, Alemanha, Espanha, França e Itália – quatro dos cinco maiores países da União Européia, que compreendem o grosso da população comunitária – foram colocados no nível 3.
Como o que acabo de enunciar é bem conhecido nos níveis governamentais, parece-me estranho ainda ouvir mensagens tão tranquilizadoras quanto improváveis, nas quais ninguém acredita. E, na Itália, que está em campanha eleitoral, ninguém assume a responsabilidade de admitir que não há certezas sobre o futuro da epidemia. O que deve ser feito é estabelecer regras, fazer com que sejam respeitadas e liberar-se do obscurantismo.
Porém, não creio que nos encontremos em meio a uma catástrofe, mas sim diante de um problema que poderia ter sido manejado antes e de maneira melhor, considerando que nestes assuntos não existe nenhuma sociedade com ‘‘risco zero’’. Isto é o que os governos sérios devem dizer.
Agora posso responder uma questão que apresentei no início deste artigo. Durante o período analisado, a Comissão Européia emitiu diretrizes preventivas em relação ao temido risco de epidemia, que uma maioria de países (oito contra sete) impediu sistematicamente que fossem aplicadas. Esses países (Alemanha, Áustria, Dinamarca, Espanha, Finlândia, Grécia, Itália e Suécia) cultivavam a ilusão de contar com um sistema de controle que os protegiam do contágio.
Assim foi até fevereiro de 2000, quando surgiu na Dinamarca o primeiro caso de vaca louca. A ilusão se transformou em alarme e a Dinamarca mudou de posição, dando lugar a uma nova maioria que concordou com a vigência das medidas adotadas pela CE. Foram três anos perdidos em um assunto que afeta a saúde pública e, portanto, exige a mais rápida e eficaz intervenção.
- EMMA BONINO é parlamentar européia, dirigente do Partido Radical italiano e ex-Comissária Européia para a Ajuda Humanitária e a Segurança Alimentar (IPS)

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