EDITORIAL
A República comemora hoje 111 anos de existência. Embora seja um tempo curto do ponto de vista histórico, ainda mais diante dos milênios das civilizações européias e asiáticas, e levando em conta as lições que poderiam ter sido aprendidas, é certo que a República brasileira, como existe hoje, precisa ser reavaliada e, eventualmente, reformulada. A idéia de se estabelecer, quando da proclamação de 15 de novembro de 1889, uma República Federativa, mais ou menos embasada no exemplo norte-americano, é natural como lógica. Países da dimensão continental de Estados Unidos e Brasil reclamam um sistema de governo descentralizado, diferente do que existia na Europa. A Federação contempla a necessidade de se estabelecer condições diferentes para cada região, dando-se aos governos de cada unidade um poder maior, enquanto a administração central tem atribuições mais gerais, destinadas a manter o equilíbrio entre os Estados. Não faltam especialistas que considerem que para países da dimensão dos dois citados o ideal seria o estabelecimento de Confederação, tese que esbarra no perigo de secessão diante da magnitude dos poderes que possui cada unidade.
Já o responsável pela independência do Brasil, D. Pedro I, tinha a percepção da importância de se manter a integridade do território que era a colônia portuguesa na América. Após a Independência, o Brasil só perdeu a Província Cisplatina (Uruguai) que, porém, tinha efetivamente poucas ligações reais com o restante do Brasil. Tudo o mais, porém, permaneceu unido, o que demandou muitas lutas e provocou, inclusive, a antecipação da maioridade de D. Pedro II, que foi a circunstância que manteve o Brasil nas dimensões atuais. Países com grandes territórios, população capaz de ocupá-los e outras potencialidades podem sonhar com o status de potência. Assim, eventuais movimentos separatistas que reduzissem o tamanho territorial do Brasil acabariam, também, por diminuir a capacidade do País.
Há muitas falhas na estrutura da Federação. A República enfrentou dificuldades, desde a sua proclamação, para superar os vícios do período imperial. Era uma democracia discutível, que se extinguiu com a Revolução de 1930. Daí surgiu uma nova situação, modificada sete anos depois quando se instaurou o Estado Novo. O centralismo totalitário controlou o poder, até 1945, quando ocorreu a redemocratização e se tentou começar uma nova República Federativa. Mas a República não conseguiu aperfeiçoar seus institutos, não teve força para estabelecer um pacto federativo, e 19 anos depois, em 1964, o Brasil voltou a viver sob o centralismo totalitário dos governos militares.
Assim, esta República que completa 111 anos hoje contabiliza um curto período de efetiva liberdade democrática. Nestes últimos 15 anos, a partir da atual redemocratização, participa-se de um novo começo, com a República ainda fragilizada. A Federação ainda não existe na prática, os estados dependem e muito do governo central, os municípios (que deveriam ser autônomos e ter condições econômicas para realizar suas obrigações) vivem de pires e chapéu na mão, sem força diante dos governadores e da União. Não é a realidade positiva que se poderia sonhar.
Mas diante da evolução natural, do crescimento do senso de cidadania, da percepção cada vez mais acurada do povo sobre seu papel, é possível acreditar que com vontade e discernimento será possível melhorar a República e, quem sabe, em pouco tempo, ter muito a festejar nos próximos 15 de Novembro.





