O encerramento da longa e estressante rebelião na Penitenciária de Piraquara deve servir para que se faça uma análise mais profunda e realista sobre as condições penitenciária e carcerária, no Estado. Liminarmente, é possível observar que, ao menos neste episódio, houve mais sensibilidade e cuidado de tal modo que o que poderia se tornar uma nova tragédia de proporções inimagináveis (e a lembrança da chacina ocorrida no Carandiru, em São Paulo, estã sempre presente em tais ocasiões) se resolveu de modo menos traumático. Todavia, embora isto possa ser considerado positivo em termos da ação das autoridades estaduais, até mesmo a solução do episódio não permite que haja falsas esperanças sobre o assunto. A garantia dada pelo secretário de Segurança do Estado, José Tavares, ao fazer um balanço da situação, de que episódios como esse não se repetirão, não tranquiliza muito porque faltam elementos concretos capazes de fundamentar este tipo de conclusão. A impressão, face a este tipo de promessa, é a de que os problemas que geraram a rebelião foram resolvidos, o que não se estriba na realidade. O que aconteceu foi que os líderes da rebelião decidiram aceitar uma transferência que pode, eventualmente, solucionar seus problemas, mas não atinge o âmago da questão.
O problema penitenciário, no Paraná como no Brasil, é terrivelmente complexo e não se resolverá com transferências, com aumento no policiamento ou com medidas que, no fim, são apenas paliativas. Já passou o tempo de se encarar a questão, no Estado e no país, com a objetividade que deveria merecer face ao aumento da violência e à falta de alternativas efetivas para garantir segurança à população e (por incrivel que possa parecer) aos próprios presos. Ponderar que o Estado não é o culpado por uma situação que se arrasta por décadas – ou séculos – é, também, um modo de fugir à questão. Esta trágica situação, que vem se arrastando há tempos, reclama soluções. Faltam presídios, cadeias (há até ameaças de soltura de presos, inclusive condenados, por falta de cadeia). Os que existem estão superlotados e não tem condições para atender às suas finalidades. Pois não se pode esquecer que conforme a filosofia penal vigente no país, cadeia deve reeducar, ressocializar e devolver o preso à sociedade em condições de se tornar um elemento útil. Uma verdadeira (e trágica) utopia!
Sem a adoção de uma verdadeira e profunda política voltada para a questão, é ilusório acreditar que situações como as vividas nos últimos dias em Piraquara deixarão de se repetir. E o perigo de explosões ainda piores persiste. O que se reclama, e não apenas como imperativo de uma sociedade no tratamento humano de seus presos, mas também como necessidade para a própria segurança, é que haja efetiva disposição para enfrentar o assunto em suas míltiplas facetas. Pois, sem dúvida, não existe um único problema a envolver a questão. Não se trata apenas da necessidade de construir mais cadeias ou penitenciárias, até porque o que se está fazendo, nesse caso, em particular, é uma transferência que não resolve o assunto. O poder público, a quem incumbe oferecer garantias para a segurança da população e respeito à dignidade dos presos, está sob pressão e tem a obrigação de oferecer respostas objetivas e rápidas para equacionar e resolver este que também é um drama social.
A falta de recursos não é uma justificativa aceitável para a falta de soluções do problema penitenciário no Estado e no país. A questão envolve a segurança píblica, que é uma das obrigações básicas do Estado em relação à coletividade. É preciso encarar com disposição o desafio e enfrentã-lo de modo adequado, sem o que rebeliões vão continuar a acontecer, apavorando cada vez mais a população.