Democracia em perigo
A avalanche de escândalos que atinge homens públicos e autoridades em diversos pontos do País, revelando abusos, fraudes e até crimes, ameaça submergir a população, deixando incólumes precisamente os que promovem – ou aceitam – este tipo de coisa. Embora pareça incrível, esta é a impressão diante do acúmulo de acusações e da falta de soluções efetivas, de resultados reais. Naturalmente, e com certa razão, é possível ponderar que é fácil acusar mas seria até antidemocrático privar os denunciados de todos os meios para sua defesa. Todavia, o que se observa em muitos casos é o que se poderia considerar exagero no sentido de se fugir à responsabilidade. O que ocorre agora em São Paulo é típico: não há contestação sobre o fato de que as sérias e pesadas acusações de dona Nicéa Pitta ao prefeito paulistano e a muitos vereadores precisam ser adequadamente apuradas. Entretanto, quando se percebe uso (e abuso) de todas as firulas legais permissíveis, na própria Câmara daquele município, visando postergar a análise da questão, as dúvidas se tornam muito grandes. A impressão é de que o espírito de defensa corporativa entre os vereadores é maior do que a intenção de investigar a fundo a questão e punir, se for o caso, os responsáveis.
O ritmo dos legislativos, de modo geral, na apreciação de denúncias contra titulares do Executivo ou até de membros das respectivas Casas, provoca uma verdadeira angústia junto ao eleitorado. Há sempre algum tipo de manobra legal à disposição dos que querem impedir a investigação. E se alguém reclama, surge sempre a informação de que é preciso seguir os trâmites da lei sem o que todo o processo poderá ser anulado. Para a população, porém, diante de tantas artimanhas legais, vai se fortalecendo o conceito antigo segundo o qual nem tudo o que é legal é moral! Quando se considera que, geralmente, quem estabelece o que é legal são os que acabam envolvidos em denúncias, as incertezas sobre a lisura de um procedimento investigativo se ampliam.
Falhando a esfera direta de apuração, os Legislativos, restaria a esperança de que a Justiça poderia (e, sem dúvida, deveria) resolver a questão, através de inquéritos e julgamentos que teriam, ao menos, a independência que pode faltar aos que são chamados a analisar o procedimento de seus companheiros de voto. Acontece que para tornar esta alternativa mais complicada, existem as alegações relativas à impossibilidade de ingerência de um Poder sobre o outro. Quer dizer, o Judiciário não poderia atuar para punir membros de outros Poderes. Para complicar ainda mais as coisas, também a Justiça é lenta, depende igualmente de prazos. Assim, processos antigos, denúncias que provocam o repúdio de uma população que está se sentindo cada vez mais defraudada, se arrastam sem solução, tornando ainda mais descrente o cidadão nos organismos que deveriam defendê-lo.
A pior consequência da situação é a quebra de confiança do povo em todo o sistema. Esta realidade pode ser medida pela falta de interesse do eleitor nos pleitos e pelos votos em branco e nulos que têm tido um crescimento avassalador. Este é um primeiro e perigoso passo rumo à cada vez maior desmoralização dos políticos. Perdida a confiança nos homens públicos e mesmo nos organismos da Justiça, a sociedade acaba sem alternativas. Pior, passa a descrer dos postulados democráticos. Percebe-se como é grande a responsabilidade dos que deveriam vigiar, fiscalizar e punir os corruptos. Não o fazendo, colocam em risco a própria democracia.

mockup