Nova chance ao Mercosul
O acordo automotivo firmado entre Brasil e Argentina, dentro das regras do Mercosul, surge como um alento ao bloco econômico que une também Paraguai e Uruguai. As negociações se arrastavam há mais de um ano e vinham funcionando como um sinal de alerta às extremas dificuldades impostas pelo novo modelo de relações comerciais que se pretende entre os países da região. A reação ontem de autoridades e empresários sobre o acordo assinado em Buenos Aires dá bem a mostra de que um fracasso nessa rodada representaria um tiro letal nos princípios que regem o Tratado e, o que é pior, na própria capacidade de entendimento entre as partes, resguardadas as características de cada membro. Do embaixador José de Botafogo Gonçalves, negociador especial do Brasil para o Mercosul, a imprensa ouviu uma frase definitiva: ‘‘Esta foi a semana mais importante do Mercosul nos últimos dois anos’’, afirmou ele, em meio ao clima de euforia e alívio que tomou conta da embaixada brasileira em Buenos Aires. ‘‘Concordo com o presidente Fernando Henrique quando ele diz que nós temos que ser generosos com os nossos parceiros’’, disse o vice-presidente de Assuntos Corporativos da Volkswagen, Miguel Jorge, ao considerar natural que as regras do regime automotivo estabeleçam concessões à indústria Argentina, em posição menos competitiva.
Ajustar os interesses conflitantes de países membros de blocos econômicos têm sido uma tarefa árdua aos negociadores. As experiências vividas pelos integrantes do Mercosul, da União Européia e do Nafta (Acordo de Livre Comércio da América do Norte) mostram claramente a contradição entre o desejo (e a necessidade) de união das forças regionais no mundo globalizado, e as limitações políticas, econômicas e culturais que os países vêem aflorar com impulso redobrado diante da nova realidade que se pretende implantar. No caso do Mercosul, Brasil e Argentina, especialmente, concentram as atenções devido a questões históricas e rivalidades que não se derrubam por decreto. Os acordos de cúpula nem sempre encontram o lastro necessário na base, e o que pode surgir disto é uma desconfiança mútua que em nada contribui ao desenvolvimento comum.
Nem é preciso ir longe. Nos últimos meses, empresários argentinos e brasileiros dos setores calçadista, de laticínios e das montadoras de veículos se engalfinharam num forte debate protecionista, avesso aos princípios do bloco e denunciador do quanto ainda se está longe da imaginada zona de livre comércio, a maior do mundo, prevista para 2005, na qual as mercadorias fabricadas nos quatro países circularão livres de alíquotas de importação. Na Argentina, discussões públicas sobre uma suposta desvalorização do real, invasão de produtos brasileiros e mesmo o que foi classificado de ‘êxodo’ de empresas daquele país para o Brasil azedaram as relações e dificultaram acordos. Mas agora, com o avanço na área automotiva, abre-se uma ampla porta para que comércio e diplomacia retomem uma posição mais privilegiada num debate que é vital ao fortalecimento do Mercosul.
O acordo automotivo revela em si como as partes ainda necessitam de um longo processo de adaptação. Haverá um regime de transição de seis anos, até o dia 31 de dezembro de 2005, e falta ainda concluir negociações com Uruguai e Paraguai, tudo para que a complexa questão tarifária e de ‘conteúdo nacional’ de peças e componentes esteja enfim superada. O acordo, recebido com comemoração, não é, nem de longe, a tábua de salvação do Mercosul, mergulhado em impasses. Mas mostra uma sinalização aos demais setores de que é possível avançar de forma criteriosa e negociada. Representa, acima de tudo, uma segunda chance ao sonho de integração.