Exploração das crianças
Informe da Organização Internacional do Trabalho (OIT), divulgado na semana passada, informa que cerca de 250 milhões de crianças entre 5 e 14 anos são obrigadas a trabalhar em todo o mundo e cerca de metade não pode ir à escola. Durante sua assembléia anual, que se realiza esta semana, a OIT pretende propor uma convenção internacional na qual se buscaria proibir as piores formas de exploração do trabalho infantil. ‘‘A exploração econômica das crianças é uma ofensa para a humanidade’’, afirmou o diretor-geral da OIT, Juan Somavia. Na convenção a ser proposta pela organização serão introduzidas normas buscando proibir a escravidão, o abuso de menores, o comércio sexual e a exploração por quadrilhas criminosas, como no tráfico de drogas, além de se vedar o trabalho em atividades consideradas insalubres, como nas minas. Em termos absolutos, a maioria das crianças que trabalha (cerca de 153 milhões) vive na Ásia. Nesse continente, um em cada cinco menores tem de contribuir para a renda familiar. Na África, essa percentagem é muito maior, com 41,6% dos menores de idade, cerca de 80 milhões, sendo obrigados a trabalhar. Na América Latina e no Caribe, o problema afeta 17 milhões de crianças, 16,5% do total dos menores.
A questão do trabalho de menores e da exploração infantil, que andam juntas, preocupa a consciência cívica da humanidade. Os dados revelados pela Organização do Trabalho são alarmantes, revelando uma realidade que não pode ser aceita. Todavia, é certo que a alteração desse quadro não depende, apenas, de normas restritivas, por mais abrangentes que sejam. O que é fundamental na análise desse drama é perceber todo o universo que envolve a exploração infantil. Esta decorre de uma situação muito mais complexa. Os números revelados pela OIT oferecem uma pista importante quando se observa que o maior percentual de crianças exploradas esta na África - 41,6%, um total de 80 milhões de menores. E a África é, sem dúvida, o continente mais pobre deste planeta, vivendo ainda em clima de guerras tribais, sem paz e sem muitas esperanças.
O que se tem é precisamente uma correspondência: a exploração do trabalho do menor está intimamente ligada à miséria geral. Países mais desenvolvidos não enfrentam esse problema com a intensidade observada nas nações pobres. Logo, não se trata, apenas, de propor normas, de criar leis, de oferecer soluções legais, mas de ir além, realizando um trabalho de profundidade no sentido de resgatar a dignidade das pessoas, dando condições aos maiores para que possam apoiar os menores. Sem deixar de reconhecer que a marginalidade realiza um trabalho tremendo na exploração das crianças, é possível concluir que se houvesse famílias bem estruturadas, se os responsáveis pelas crianças tivessem condições de vida, o que inclui trabalho digno e adequadamente remunerado, a luta para acabar com esse drama social seria menos difícil.
A Organização Internacional do Trabalho pode ser o ponto de partida para encaminhar de modo mais consequente a campanha contra a exploração dos menores, a partir de uma política mais diretamente envolvida com as necessidades de emprego em todo o mundo. Este, sem dúvida, o grande, talvez o maior desafio que a humanidade vem enfrentando, nesta era de globalização que se revela, em muitos pontos, desumana. Não se pode perder de vista que as crianças exploradas são também consequência de toda uma realidade. Qualquer tipo de projeto visando a enfrentar esta situação passa por medidas de alcance social, sem o que o problema continuará sem solução.

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