A nova realidade do trabalho
As informações relativas à perda de empregos no Paraná, no ano passado, acompanhadas pelos dados verdadeiramente assustadores relativos ao desemprego que aumentou muito, no mês passado em São Paulo, confirmam aquilo que a realidade indica. Com efeito, mais importante que os números, a situação real dos brasileiros fala por si. Atualmente, o desemprego constitui a maior preocupação da maioria, superando até a da falta de segurança. Para completar este quadro preocupante, o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Enrique Iglesias, informou em recente palestra feita na Universidade norte-americana de Yale, que a América Latina tem dez milhões de desempregados, a maioria mulheres ou menores de 25 anos. Enquanto os Estados Unidos gozam do menor nível de desocupação dos últimos 29 anos, na América Latina o desemprego ‘‘é um grave problema social, aprofundado pela atual recessão’’, assinalou. Como resultado da crise financeira mundial, que freou o crescimento, o desemprego na América Latina aumentou 8% no ano passado. Nos EUA, a taxa de desocupação é de 4,2%.
No pronunciamento de Iglesias, porém, existe uma informação importante relativa a uma nova realidade que vai surgindo no mundo neste final de milênio sobre o trabalho. Segundo o presidente do BID a força de trabalho latino-americana reside no setor informal, com 50 milhões de pequenas e microempresas sendo a principal fonte de trabalho. E aí uma indicação muito ilustrativa: embora as micros gerem 20% do PIB latino-americano, o crédito regional para o setor é de apenas 1% do total dos empréstimos dados ao setor privado por bancos comerciais. Quer dizer, falta, não só no Brasil mas em todo o continente, a visão sobre esta mudança que vem acontecendo no setor, de tal modo que hoje é importante analisar não apenas a questão do emprego mas, e principalmente, a do trabalho.
Efetivamente, em especial no caso brasileiro, sabe-se (e isto tem sido repetido exaustivamente, há décadas) que existem sérios entraves ao aumento na oferta de emprego em consequência de uma legislação que inibe e dificulta o investimento na área e também complica uma eventual política salarial. Pois a criação de cada emprego implica em uma pesada carga tributária que se agrava na medida em que se aumentam os salários. A penalização é tão sensível que atualmente muitos segmentos trabalhistas optam, nas negociações salariais, por vantagens paralelas ao invés do aumento que acaba pesando muito. É o esforço do setor privado para compensar as falhas da legislação. Por outro lado, é igualmente perceptível o estímulo ao trabalho sem carteira assinada - também para fugir aos encargos - e a chamada terceirização que muda a relação trabalhista, reduzindo as despesas e propiciando uma nova situação.
Esta é a nova realidade. Não se discutem os números: o desemprego cresceu de modo alarmante em São Paulo e em outras grandes metrópoles. Igualmente não há como contestar os dados oferecidos pelo Ministério do Trabalho a respeito da situação no Estado, no ano passado. Todavia, há a considerar que existem outros dados: o desemprego, inclusive como revelam os próprios números relativos ao Estado, é maior na capital que no interior. E é certo que muitos dos que perderam o emprego estão hoje no mercado informal, o que faz a diferença. Neste momento, portanto, importa adotar novas formas para acompanhar esta modificação. E a observação do presidente do BID indica um dos caminhos: seria importante maior apoio dos bancos e entidades financeiras para as médias, pequenas e, principalmente, microempresas, o caminho para mudar a situação e criar trabalho e não emprego.

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