Fazendo eco às preocupações manifestadas durante a conferência internacional sobre a exploração do trabalho infantil, realizada na semana passada, o presidente Fernando Henrique Cardoso dedicou ontem todo o seu programa semanal de rádio ao tema, considerando-o um grande desafio. Ele anunciou que a Bahia estava entrando no que chamou de cruzada, com crianças de 16 municípios começando a participar do Programa Brasil-Criança Cidadã, em que trocam a arriscada atividade do corte de sisal pela vida escolar, como aconteceu com meninos que trabalhavam em carvoarias, no Mato Grosso do Sul, e com crianças que cortavam cana, em Pernambuco.
Não há como negar que o presidente, assim como todas as entidades nacionais e mundiais envolvidas na questão, têm razão em se preocupar com o trabalho infantil e com a exploração das crianças. Entretanto, o que se pode perceber também é que o enfoque sobre o assunto, principalmente no Brasil, está deslocado. O grande problema por aqui está na situação das famílias, no abandono das crianças, na falta de trabalho para os adultos, na necessidade que obriga os menores a trabalhar ou, o que é pior, os leva para o crime.
O próprio presidente, depois de informar que Comissões Estaduais de Erradicação do Trabalho Infantil já identificaram também atividades de exploração de menores em outros Estados, como Rio de Janeiro, Paraná, Maranhão, Acre, Rondônia, Pará e Paraíba, enfatizou que o governo tem problemas para enfrentar esta situação. O maior deles, a falta de recursos, talvez o mais sério. Para tirar as crianças do trabalho, o governo oferece uma bolsa, que em tese vai dar à família o dinheiro que a criança deixará de ganhar. Que é pouco, sem dúvida. Mas é inquestionável que nem este pouco o governo poderá dar a todas as famílias que usem, de uma ou de outra forma, o trabalho infantil.
O apelo do sr. Fernando Henrique Cardoso, ao final de seu pronunciamento, foi no sentido de que governadores, prefeitos e empresários se unam na tarefa. ‘‘Vamos juntar nossa força e recursos humanos e financeiros e erradicar, para sempre, o trabalho infantil no campo, porque lugar de criança é na escola’’, disse o presidente. Entretanto, assim como a União, Estados e municípios estão em situação dramática, em termos financeiros. Quanto ao empresariado, seria muito mais útil e interessante dar-lhe estímulo para que realize investimentos produtivos do que ficar pedindo dinheiro para esta ou aquela campanha.
O que o Brasil precisa para resolver o drama do trabalho infantil, e portanto da pobreza e da miséria, é criar empregos, tanto nas cidades quanto nos campos, para uma população que quer trabalhar e não consegue. Os dados do IBGE sobre o desemprego, em janeiro, indicam elevação em relação a dezembro do ano passado. Sabe-se que esta situação é considerada normal para a época. Entretanto, não se pode perder de vista que tem caído muito o índice do emprego formal no País, o que é um fato que deveria levar as autoridades a analisar melhor a questão.
O financiamento de programas como o Criança Cidadã não vai resolver o problema. É preciso criar condições de trabalho para que as famílias, os pais e mães, mantenham seus filhos. Sem uma política efetiva no sentido de reduzir o desemprego, sem esforço pleno para melhorar as condições de vida do povo, o problema das crianças vai continuar. Enquanto a criança for o único fator de sustento das famílias, será muito difícil reverter este quadro.

mockup