É compreensível - e justa – a determinação da Justiça Federal no Amapá de afastar temporariamente a atual diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e diretores do ONS (Operador Nacional do Sistema) devido ao caos que o apagão de energia provocou no estado do Amapá.

Há 17 dias o apagão jogou o estado inteiro no escuro, revelando o despreparo da concessionária que atende a região tanto no sentido de prevenção como em controle de danos.

O afastamento das autoridades da Aneel e do ONS terá duração de 30 dias e tem como objetivo evitar que gestores interfiram na apuração da responsabilidade pela queda de energia e todos os prejuízos que esses dias de caos estão causando aos amapaenses.

O apagão começou no dia 3 de novembro, quando uma subestação da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) pegou fogo. De lá para cá, foi feito rodízio de abastecimento de energia, mas pouco avanço vem sendo feito para tirar a população de cerca de 800 mil pessoas do caos.

Para o juiz que concedeu o afastamento da diretoria da Aneel e ONS, João Bosco Costa Soares da Silva, houve atuação negligente da Aneel, do ONS e da empresa Linhas de Macapá referente à necessidade de conserto de um dos três transformadores de energia elétrica da Subestação Macapá, onde aconteceu a explosão, e que demandava reparos urgentes desde o final do ano de 2019.

A Linhas de Macapá é uma empresa privada que, segundo informações das autoridades que investigam o caso, não tomou cuidados básicos para garantir o abastecimento em caso de acidentes como o ocorrido no dia 3 de novembro.

Os prejuízos são gigantescos. Nos primeiros dias do apagão, enquanto o país se preocupava com a eleição nos Estados Unidos, o caos se instalava no Amapá. Sem energia não há abastecimento de água, internet, telefone, abastecimento de combustível e funcionamento de caixas eletrônicos.

Empresas tiveram prejuízos incalculáveis e também o cidadão que perdeu os alimentos que estavam na geladeira. Como é de praxe no Brasil, atravessadores cobravam preços exorbitantes por uma garrafa de água.

Serviços como o fornecimento de energia são essenciais para a vida, a saúde e a dignidade do cidadão. A investigação que aponte os responsáveis precisa ser feita de maneira célere para que a normalidade seja restabelecida e as agências reguladoras aprendam a lição de não negligenciar a fiscalização das empresas (públicas ou privadas) que prestam serviços essenciais à população.

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