O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Renato Ruggiero, assinalou em recente pronunciamento feito em Genebra que seria um ‘‘trágico equívoco’’ recorrer ao protecionismo. A afirmativa foi feita como um alerta quanto à possibilidade de alguns países - entre eles o Brasil - adotarem barreiras protecionistas contra importações, alegando problemas em seus balanços de pagamentos, provocados pela crise financeira mundial. Logo depois de uma reunião do Conselho Geral, o diretor da OMC afirmou que, em um mundo com tal grau de interdependência como o atual, ‘‘nenhum país pode pretender exportar seus produtos livremente e, ao mesmo tempo, construir barreiras para o restante das nações. Somente mantendo os mercados abertos podemos melhorar as oportunidades de uma rápida recuperação econômica’’, acrescentou Ruggiero.
O alerta feito por ele reforça a tese de que em um sistema multilateral de comércio não se pode apenas incluir alguns países e excluir outros. Segundo Ruggiero, a OMC é contra a imposição de barreiras protecionistas, como salvaguardas e excesso de medidas antidumping, entre outros tipos de defesa comercial. Brasil e a Argentina começaram a estudar medidas comuns para enfrentar o comércio desleal. Os governos dos dois países decidiram marcar uma reunião até o final deste mês, no Rio de Janeiro, para estabelecer os primeiros instrumentos de proteção contra a invasão de produtos com preços mais baixos do que os praticados no mercado local (dumping). Os dois governos alegam que suas economias estão expostas a produtos de países que desvalorizaram substancialmente as suas moedas.
A tentação de restabelecer barreiras à importação é grande, ainda mais num momento como o atual. O desequilíbrio da balança comercial - e os déficits brasileiros estão acontecendo há anos -, a fuga de capitais em função de crises como a atual, a necessidade de divisas, ainda mais para um país (caso brasileiro) que utiliza suas reservas monetárias como lastro para o real, tudo isso produz como resultado a necessidade premente de mudar um quadro adverso. E, aparentemente, a solução mais simples é a de fechar as portas às importações, ou ao menos criar obstáculos fiscais, já que aumentar a pauta de exportações é mais difícil. Todavia, como adverte o diretor-geral da OMC, este pode ser não apenas um erro, mas também o modo de deflagrar uma crise pior.
Após a Revolução de 64, o Brasil adotou uma diretriz voltada para o mercado externo. Na época, a idéia tinha fundamento: sabia-se que para garantir o desenvolvimento econômico era preciso aumentar a produção. Por outro lado, a população brasileira, carente, não teria como absorver o que viesse a ser produzido a mais. Então, e até porque o Brasil exportava pouco, o negócio foi realizar uma política de estímulo à exportação, que deu certo pelo menos até a deflagração do choque do petróleo. Por longos anos o Brasil conseguiu manter uma balança superavitária, mas o fazia usando também de meios restritivos às importações.
A nova realidade mundial, surgida no começo dos anos 90 - época em que também o Brasil começou a se abrir para o mundo -, exige um enfoque diferente. Hoje, não há mais como estabelecer restrições às importações, sob pena de se enfrentar uma resposta idêntica no que tange às exportações. O que importa agora é o equilíbrio: comprar e vender. Claro, ainda há problemas e um jogo nem sempre honesto por parte de alguns países. Em tal caso, é preciso exigir da OMC que imponha sua regulamentação. E, paralelamente, produzir mais, vender melhor e manter abertas as portas para o mundo.

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