Editorial - Reforma singular
Confirmou-se, afinal, a perspectiva sobre a possibilidade de o Paraná ficar fora do novo ministério do presidente Fernando Henrique Cardoso, após a reforma provocada pela desincompatibilização de alguns ministros. Mas, diante do que o presidente conseguiu compor depois das pressões dos partidos aliados no Congresso, surgem dúvidas sobre se valeria a pena ter representação num colegiado que causa espanto e preocupação.
O porta-voz da Presidência, embaixador Sérgio Amaral, não pôde esquivar-se, como de hábito, da pergunta dos jornalistas que queriam saber se aquilo que foi apresentado à Nação era resultado de pressões políticas. E respondeu, como se recitasse um conhecido refrão publicitário: Parece, mas não é. Sem querer, o porta-voz tirou do presidente o único argumento que este poderia usar em defesa de sua reforma.
Pois se não foi a pressão dos políticos, terá sido o quê? Custa crer que o presidente, com sua experiência e formação, fosse capaz de fazer por si mesmo uma reforma tão ruim. De fato, em umas poucas penadas acabou armando uma guerra com toda sua base de apoio, exceto o PSDB - que, não se sabe por que, continua satisfeito com seus dois ministérios. É o partido que tem menos ministérios, junto com os pequenos PTB e PPB, cada um com dois.
As pressões para que a salada saísse passam a impressão de que o presidente tem menos poder agora do que antes. E esta impressão não é falsa. Apesar de sua expressiva votação em 1994, suficiente para resolver o pleito no primeiro turno, o presidente não tem força política para governar o País só com o partido que o elegeu, embora o PSDB tenha feito mais governadores em estados importantes (São Paulo, Rio e Minas) e possua a terceira bancada do Congresso. O presidente precisa de mais aliados e quando desagrada a um deles, tem que recuar debaixo de críticas pesadas. Desta vez, não desagradou somente a um, mas a todos os aliados e foi obrigado a ceder às reclamações de cada um.
Desde que começaram as articulações, a política brasileira também deu a impressão de que voltava aos tempos do Descobrimento, quando o rei de Portugal desenhou as capitanias hereditárias e doou cada parte aos nobres e estes um pedacinho a cada amigo. A diferença é que hoje se espera dos governantes que escolham colaboradores e partidos de apoio ao menos afinados com seu programa de governo.
Outra exigência dos tempos modernos é que a composição ministerial tenha a seriedade que o momento impõe, mas como convencer a sociedade disto depois de se criar um Ministério Extraordinário da Reforma Institucional? Seu flamante titular, senador Freitas Neto, justifica a criação da Pasta com o argumento de que o presidente quer redobrar o esforço para votar as reformas, apesar do ano eleitoral.
A intenção até que seria boa, mas só quem não conhece o sistema político brasileiro pode levar a sério esta explicação. Se fosse começo de mandato, quando as reformas poderiam sair facilmente, bastando um empurrão, um Ministério desse teor refletiria a disposição do Governo de fazê-las e seria engolido com naturalidade. Mas às vésperas de eleições serve somente para o presidente resolver as complicações surgidas para pôr a salada na mesa.
À guisa de compensação, o porta-voz da Presidência confirmou que foram extintos os ministérios extraordinários dos Esportes e da Coordenação de Assuntos Políticos. O dos Esportes depois do dia 15, quando o ministro Pelé deixará o Governo para comentar a Copa do Mundo. O outro porque o titular, deputado Luiz Carlos Santos (PFL-SP), saiu para se candidatar em outubro.
Em resumo, composição ministerial no Brasil, pelo visto, apresenta critérios verdadeiramente singulares e nela pouco importam as necessidades e prioridades nacionais. A não ser que as do presidente devam ser também as do Brasil.





