A poluição sonora é um problema sério em cidades de pequeno a grande porte. Independente do tamanho do município, qual vizinho de bar não passou parte da noite em claro por som alto de música ou barulho de aglomeração de pessoas? Quantas pessoas são acordadas todos os dias pelo barulho de uma motocicleta ou carro com escapamento adulterado?

Imagem ilustrativa da imagem EDITORIAL - Quando o som extrapola o limite do bom-senso
| Foto: iStock

Algumas pessoas dizem que é um problema normal a ser enfrentado por quem vive em áreas urbanas, mas não precisa ser assim. Passo importante foi dado nesta semana pela Câmara Municipal de Londrina aprovando projeto de lei proposto pelo Executivo.

A medida já é prevista por legislações federais, mas o projeto de lei aprovado pelos vereadores endurece o cerco principalmente para motos e carros com escapamento adulterado e impõe multa de R$ 500,00 ao infrator, valor que duplicará em caso de reincidência.

O projeto original, porém, recebeu diversas modificações propostas por vereadores. A emenda nº 5, aprovada também por ampla maioria, dispensou do cumprimento da lei os veículos como os carros de som usados principalmente para atividades de publicidade, além dos veículos utilizados em procissões religiosas, passeatas, manifestações e eventos. Entretanto, a utilização fica assegurada por meio de autorização no órgão de trânsito.

Ainda conforme o projeto de lei, ficarão dispensados do cumprimento da lei, enquanto utilizados ao fim a que se destinam: ambulâncias, veículos de órgãos de segurança pública, veículos militares, veículos de competições devidamente autorizados, maquinário agrícola e máquinas utilizadas na terraplanagem e pavimentação.

Outro problema referente à poluição sonora em Londrina merece também uma atenção urgente do executivo e legislativo municipal. Trata-se das denúncias frequentes de perturbação de sossego de moradores da rua Paranaguá e proximidades. Algumas dessas denúncias vieram de leitores da FOLHA e foram publicadas nas páginas de opinião. O tema também foi tratado em várias reportagens do jornal.

Moradores da região convivem há muito tempo com o barulho de frequentadores de bares ali localizados que consomem bebidas alcoólicas em via pública e de desrespeitam as normas sanitárias.

Uma primeira reunião entre moradores da Paranaguá e representantes da Polícia Militar, Guarda Municipal e prefeitura foi realizada há poucos dias. Sabe-se que há leis que penalizam as práticas denunciadas pelos moradores da Paranaguá, mas ao que tudo indica, as normas vigentes e fiscalização não estão dando conta de inibi-las. Há três saídas apontando no horizonte: a conscientização dos frequentadores sobre o respeito ao sossego do próximo (prazo longo), o endurecimento da legislação atual e promover uma fiscalização mais efetiva. As duas últimas, mais rápidas de atingirem sucesso, justamente porque mexem no bolso do infrator.

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