Um pacote com 120 medidas, distribuídas em sete capítulos, foi anunciado ontem em Tóquio para tirar a economia do país do estancamento em que se encontra. Entre as decisões, uma dá especial atenção à desregulamentação econômica, outra manda instalar uma rede nacional de fibra ótica e uma terceira autoriza a abertura de postos de gasolina de auto-abastecimento. Tal como o pacote brasileiro, o japonês tem de tudo. Mas, lá como aqui, falta o principal: o alívio da carga tributária. Os empresários japoneses reclamam que esta é uma das mais sérias reivindicações das classes produtoras e foi, simplesmente, esquecida.
O programa japonês interessa de perto ao Brasil. Seu objetivo é ‘‘reforçar e revigorar a economia utilizando a vitalidade do setor privado’’, diz o comunicado oficial. O plano desregulamenta vários setores - como telecomunicações, trabalho, educação e combustíveis; tenta dinamizar as vendas de imóveis; prevê ajuda às pequenas empresas; incentiva pesquisa e tecnologia e facilita a vida de investidores estrangeiros. Uma das medidas prevê a revisão completa da tributação das empresas e dos impostos sobre lucros imobiliários e em bolsas de valores.
O premier Ryutaro Hashimoto considerou questão de honra recuperar as endividadas finanças do Japão, a fim de ‘‘eliminar as incertezas sobre as perspectivas da economia, tão frequentes nos meios empresariais e entre os consumidores’’. Reconheceu pela primeira vez que a economia está parada, oscilando entre a recuperação e a recessão.
O Partido Liberal-Democrata (PLD), no poder, também prepara um pacote de medidas complementares que será apresentado em meados de dezembro e incluirá propostas em matéria fiscal. Este plano servirá de base de trabalho ao governo para novas medidas. Desde 1994 que o Japão tenta desafogar sua economia, mas não consegue entrar num novo período de crescimento prolongado.
Apesar das grandes diferenças, há algumas semelhanças entre o Brasil e o Japão. O clima é de incerteza, principalmente diante da estagnação econômica, apesar de o Produto Interno Bruto japonês ser cinco vezes maior que o do Brasil. A carga tributária é um fator desestimulante, assim como no Brasil. A presença do Estado na economia japonesa é pesada, como no Brasil, e só agora se pensa em limitá-la ao essencial. Para completar, a dívida pública é enorme.
Para enfrentar todos esses problemas é preciso determinação e vontade política, que também por aqui estão em falta e, no Japão, parece estar surgindo agora. É bom para o Brasil olhar de perto.

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