O verdadeiro patrão
Em um de seus bombásticos pronunciamentos, desta vez em comício realizado no interior da Bahia, o presidente do Congresso, senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA) ratificou mais uma vez sua independência com relação ao governo federal, afirmando que o presidente Fernando Henrique Cardoso não é seu patrão. Discursando na praça central da cidade de Jacobina, onde o governo baiano inaugurava obras, o senador afirmou que vai ajudar o presidente no Congresso por ele ser o dirigente máximo do País, mas garantiu que se pautará pelo povo. ‘‘Esse sim que é meu patrão’’, disse. Uma única frase, definindo precisamente aquilo que, de modo geral, a maioria dos políticos parece não perceber e que é, sem dúvida, o ponto fundamental no regime representativo. Tanto em relação ao presidente do Senado como a todos os outros políticos eleitos, no Legislativo como no Executivo, a questão é a mesma: eles, os cidadãos escolhidos para os mais diferentes postos eletivos, não são donos do Poder, nem patrões do povo, nem – como lembra Antônio Carlos Magalhães – devem vassalagem a qualquer outro, mesmo ao chefe do Executivo. Seu patrão único é o povo, uma colocação tão simples que escapa a muitos políticos. A eleição, precisa ser repetido sempre, não é uma outorga de poder do povo ao escolhido, mas apenas a entrega de uma procuração para agir em nome dos eleitores, para exercer o Governo como representante da população.
O líder do Governo na Assembléia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni, aparentemente não está na mesma sintonia do presidente do Senado nem percebe que o mandato a ele conferido tem o povo como dono. Esta conclusão é natural diante da reação do parlamentar ante a anunciada disposição de um membro da Comissão Pastoral da Terra, que anunciou a intenção de se estabelecer uma vigilância cívica, por parte da CPT e de outras entidades, em relação ao funcionamento das CPIs que foram instaladas na Casa. De modo truculento, o sr. Rossoni afirmou que se algum membro da Pastoral quer acompanhar a ação dos membros da CPI deveria buscar um mandato popular. Ora, esta é a típica postura de quem não entendeu sequer o sentido da representação política ou o significado do mandato conferido pelo eleitor. Adicionalmente, evidencia que o parlamentar tem uma visão no mínimo limitada do que significa a explícita afirmação constitucional segundo a qual ‘‘todo o poder emana do povo e em seu nome será exercido’’.
O próprio brasileiro não tinha consciência disto por muito tempo. Em todas as Constituições do período republicano, a idéia da supremacia do povo estava expressa. Entretanto, outra era a realidade. Os três séculos como Colônia e os quase 100 anos de Império, ajudados por uma série de meias-verdades históricas (que quase sempre mostravam as conquistas do povo como outorgas do Poder, o que inclui a Independência, a Abolição da escravatura e até a Proclamação da República) foram importantes para manter a população em situação subalterna, sem percepção de seu papel e de sua importância. Foi necessária uma ditadura de 21 anos – com muitos lances de violência contra a dignidade – para que a consciência do povo despertasse, culminando tudo com o magnífico movimento popular pelas diretas, seguido pela redemocratização e atingindo até a queda de um presidente, acusado de corrupção.
O plano de estabilização da economia, acabando com a instabilidade que destruía o senso comum, representou a culminância do processo de tal modo que hoje aquilo que Antônio Carlos Magalhães disse representa o que o cidadão sabe e exige: é ele o patrão. E o político que insistir em não ver isto, corre o risco de ser posto de lado pelos verdadeiros donos do poder no Brasil.

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