Editorial - O salário e o emprego
Durante a recessão dos anos 70, um porta-voz da Presidência da República defendeu a política de arrocho salarial da época dizendo que era melhor um salário pequeno que o desemprego. Vinte anos depois, os metalúrgicos filiados à Força Sindical em São Paulo pensam a mesma coisa: diante da crise que ameaça o emprego, os trabalhadores concordaram em reduzir seus salários em troca da estabilidade no emprego até 31 de maio do ano que vem. Participam do acordo os empregados das empresas que aderiram à proposta da Força Sindical. Estas não vão demitir. As demissões que estão ocorrendo no âmbito do Sindipeças estão sendo feitas por empresas que não quiseram aderir.
O plano da Força Sindical merece a qualificação de pragmático. Esta central sindical tem sido criticada por outras centrais, como a CUT, devido a suas posições muito pouco ortodoxas em matéria de reivindicações trabalhistas e posições sindicais. Por isso mesmo está à frente de todas as outras centrais quando o assunto é a legislação e as relações de trabalho. A Força Sindical é a pioneira, por exemplo, nas discussões sobre a reforma da legislação trabalhista, tendo até feito acordos com empresários que contrariavam a CLT vigente, como este da redução dos salários.
A questão põe outra vez na linha de tiro o atraso da legislação trabalhista brasileira. Nos tempos modernos, os salários não podem ser um obstáculo ao emprego. Se uma empresa deve sofrer ajustes em suas despesas e até nas suas linhas de produção, para enfrentar épocas de crise, e o salário é uma entidade inflexível, a lógica dos fatos obrigará a empresa a cortar o emprego para que a despesa com aquele salário seja suprimida. Isto não aconteceria se o salário fosse negociado por metas de produção e outros indicadores, coisa que já se faz na China comunista, por exemplo, e também em alguns países não comunistas.
Mas no Brasil esta é uma longa conversa e certamente vamos levar muitos anos discutindo até chegarmos a um entendimento parecido. O que nos ocupa no momento é outra questão, a saber: será que a Força Sindical não foi ingênua e afoita ao propor uma saída aparentemente tão drástica e fora da lei? As empresas que aderiram merecem toda essa confiança e não vão mesmo demitir? Será que a CUT está mais certa em negar as propostas patronais de redução de jornada, redução de salário, demissão voluntária etc.?
São indagações que só a História vai responder. Não no fim dos tempos, pois não precisaremos esperar tanto. Nos próximos meses ou semanas já vamos saber.
E se a Força Sindical estava certa na sua ousadia, então o que teremos de fazer imediatamente é aposentar a atual legislação do trabalho - sob os auspícios do Governo federal, do Congresso Nacional e de toda a liderança sindical do País, inclusive a CUT.
E o passo seguinte, sem perda de tempo, deverá ser o de implantar uma nova e moderna legislação que promova o emprego, a produtividade, a produção, a riqueza e sua distribuição sob a forma de salários justos e adequados aos tempos modernos, que não são uma espécie de paraíso bíblico imutável, mas dinâmicos, mutantes e surpreendentes.





