Editorial - O prejuízo do 'apagão'
Milhares de pessoas tiveram prejuízos reais e diretos em função do blecaute da última quinta-feira. As cenas de uma senhora desesperada diante do apartamento que pegou fogo, as lágrimas do jovem ao ver os estragos ocorridos ali, divulgadas pela TV, são claras e indiscutíveis. Este, porém, foi apenas um em meio a um incontável número de prejuízos causados pela variação inesperada na corrente elétrica. Há também aqueles que perderam mercadorias armazenadas em refrigeradores, eventualmente empresas que dependem da energia continuada e que foram altamente prejudicadas.
Diante disto, os brasileiros ficam desarmados e desarvorados. Fazer o quê, reclamar com quem? Com a informação oficial sobre a eventual causa da ocorrência, a situação fica ainda mais difícil. Com efeito, como o governo já responsabilizou um raio por tudo o que aconteceu em mais de um terço do País, está pronta a desculpa costumeira: ninguém pode ser responsabilizado por um fenômeno da natureza. Esta é a mesma alegação que se apresenta aos que reclamam dos prejuízos, por exemplo, nas enchentes de São Paulo, provocadas por temporais inesperados.
Acontece que, mesmo se um prejuízo decorra aparentemente de um fenômeno natural, é possível ir além para ver se de fato há ou não responsabilidades de outros agentes. Tome-se mesmo as enchentes de São Paulo. As chuvas que atingiram a capital paulista, de fato, tiveram um nível maior do que o normal. Entretanto, quando se observa a realidade naquela cidade percebe-se, com facilidade, que boa parte das enchentes decorre da ação equivocada e irresponsável das autoridades. Entra ano, sai ano, as cenas de enchentes em São Paulo se repetem. Poder-se-ia usar, hoje, fotos feitas há dez anos porque as cenas são as mesmas. E isto não é só consequência da chuva, mas da falta de ação de quem deveria estar atento para prevenir os efeitos dela. Há irresponsabilidade, omissão, para dizer o mínimo, diante do problema. Chove, há alagamento, fala-se muito sobre obras para evitar inundações e, meses depois, tudo se repete. E o povo perde o que tem e não sabe como ou a quem reclamar.
No caso do apagão, teme-se esquema idêntico: se foi um raio o responsável pela situação, ninguém pode ser responsabilizado. Entretanto, não é bem assim. Ainda que se confirme a justificativa, não há como considerar que toda a situação que se alastrou pelo país possa ser vista apenas como resultado de um fato da natureza. Todo o esquema de distribuição de energia, sem dúvida, está ameaçado por raios. Mas as empresas responsáveis devem ter instrumentos para reduzir o perigo. O que aconteceu no Paraná, por exemplo, é bem indicativo: a Copel, com equipamentos modernos, conseguiu restaurar a energia rapidamente, com um trabalho eficiente. Podem ter ocorrido alguns danos em residências no Estado, mas é certo que terão sido mínimos. Ademais, a restauração da energia, rapidamente, minimizou os prejuízos.
Em outros Estados a situação foi diferente. Muita gente teve prejuízos. E quem sofreu perdas deve ser indenizado pelas empresas locais, pelo menos em parte dos Estados atingidos. No Rio, já se indica que a partir de amanhã os usuários que apresentem queixa serão rapidamente ressarcidos. No Paraná, a Copel também promete cobrir os prejuízos comprovadamente ocorridos em função do blecaute, como mostra matéria nesta edição. Já em São Paulo (origem do drama, conforme a versão oficial) indica-se que só haverá indenização se o governo federal o determinar. Esta, porém, não é área do governo, é esfera da Justiça. Isto é, se faltar sensibilidade aos responsáveis para assumir os prejuízos, os cidadãos devem buscar o caminho legal, o amparo da lei - neste como nos outros casos de prejuízo diante de calamidades públicas.





