A partir de hoje e até o próximo dia 30, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se reunirão com Organizações Não-Governamentais e com ministros de vários países, em Oslo, na Noruega, para conferência internacional contra o trabalho dos menores. E uma questão que será abordada em profundidade é a constatação de que, apesar do arsenal de leis, convenções e informes internacionais, a escravidão não desapareceu do planeta: do Sudão ao Brasil, dos Estados Unidos aos países do Golfo, milhares de adultos e menores ainda são submetidos ao trabalho forçado, sequestrados e humilhados.
A existência da escravidão é, em grande medida, um fenômeno disfarçado e só aparece de vez em quando nas páginas policiais dos jornais. As denúncias mais recentes trazem a descoberta, na Itália, de pequenos albaneses ‘comprados’ e obrigados a mendigar sob ameaças, mexicanos clandestinos fechados em um apartamento de Nova York, tailandeses forçados a fabricar roupa na Califórnia, detenção no Brasil de traficantes de jovens destinadas à prostituição. Os informes das ONGs especializadas e das agências da ONU estimam, contudo, que as formas modernas da escravidão são sumamente amplas. Segundo a OIT, cerca de 20 milhões de menores estão sendo escravizados no mundo, na agricultura, nos serviços domésticos, na prostituição, na indústria dos tapetes e dos têxteis em geral, minas e fábricas de ladrilhos. Milhões de menores são obrigados a trabalhar devido a dívida familiar na Índia e no Paquistão. No Nepal, centenas de famílias são mantidas em estado servil durante gerações, no setor agrícola e através da compra e venda de indivíduos.
No Brasil, a Conferência Episcopal assinalou 25 mil casos de trabalhadores agrícolas acorrentados e açoitados em 1994, mas os dados reais seriam ainda mais dramáticos. Os escravos são também utilizados em locais de prostituição, onde há tráfico e venda de adolescentes, em particular nas regiões mineiras. As ONGs também denunciaram a escravidão de refugiados haitianos na República Dominicana, assim como deportações de pessoas para a realização de trabalhos forçados na Birmânia.
Nos países industrializados, os menores das comunidades imigrantes ou das minorias étnicas são uma mina de trabalhadores domésticos: os países do Golfo (Kuwait, Emirados Árabes Unidos, entre outros) recebem contingentes inteiros de jovens filipinos, de Bangladesh ou de Cingapura. Trata-se principalmente de meninas, das quais os empregadores confiscam o passaporte, ‘esquecem’ de pagar seus salários durante meses, exigem delas a devolução do preço da passagem e, se for o caso, as sequestram.
Nos Estados Unidos e na Europa há informações de casos de jovens escravos imigrantes. Na África, são legião as ‘empregadinhas’, essas domésticas muito mal-remuneradas, cujo salário é geralmente pago a intermediários. Finalmente, várias organizações têm denunciado formas tradicionais de escravidão na África, das quais seriam vítimas mais de 30 mil mocinhas, muitas das quais presenteadas como escravas ‘fetiches’ a chefes religiosos, ou vendidas para pagamento de uma dívida ou de uma obrigação.
É um quadro aviltante, inaceitável para os padrões de civilidade que a sociedade humana pretende construir. Importante é, sem dúvida, perceber que cresce a preocupação no sentido de se enfrentar este tipo de abuso, que contraria os mais elementares valores relativos à dignidade humana. Entretanto, é fora de dúvida que se reclama uma vontade política mundial para efetivamente acabar com esta situação.

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