O índice de crescimento demográfico no Brasil caiu para 1,38% ao ano, conforme o último censo do IBGE. O ministro da Fazenda, Pedro Malan, citou este número em entrevista aos jornalistas durante a assembléia anual do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, em Hong Kong. Longe de ser um problema, isto torna urgente e indispensável a reforma da Previdência, pois os brasileiros estão vivendo mais tempo depois de se aposentarem do que em outras épocas e o crescimento do número de contribuintes está diminuindo. O ministro assinalou, ainda, a preocupação do Governo brasileiro em investir mais na qualidade de vida da população, ‘‘isto é, na educação e na saúde’’, concordando deste modo com o exposto na assembléia do FMI sobre a necessidade de se reduzir a pobreza no mundo.
Não seria sequer necessário abordar a questão da natalidade no Brasil para se sustentar a tese da reforma na Previdência. De fato, salta aos olhos que o sistema todo precisa de mudanças urgentes. Por outro lado, a maior expectativa de vida da população conduz, de modo inevitável, à conclusão de que os mais velhos não podem ser pura e simplesmente postos fora do mercado de trabalho, pois assim o País perderia um imenso potencial de experiência e capacidade.
Na verdade, além da justa preocupação com a reforma da Previdência, as autoridades devem analisar também, com cuidado e profundidade, as providências que se deve tomar em outras áreas, a fim de atender melhor a população mais velha. Se caem os nascimentos, há menor necessidade de se construir novas escolas, de se aparelhar mais creches. E se há um aumento no total de pessoas cada vez mais velhas, é lógico que se precisa melhorar o sistema de assistência à saúde, bem como a legislação sobre a aposentadoria. Até poucos anos atrás, pessoas que tinham mais de 45 anos no Brasil eram consideradas velhas, e mesmo que isto esteja mudando nos dias de hoje, muitos não conseguem emprego.
Outro problema que deve merecer a maior atenção das autoridades é o valor das aposentadorias. Trabalhar durante 35 anos e receber o que o sistema paga hoje é uma indignidade. Dentro do sistema atual isto não tem solução, pois está virtualmente quebrado e há décadas que não cumpre sequer o que a pessoa pagou, em contribuições, para receber, em aposentadoria. O Congresso, de modo geral, teima em não querer ver a gravidade da questão, retardando a reforma e não aprofundando o debate e o seu conteúdo, como seria necessário.
Mas este não é o único problema grave. A falta de oportunidades aos que atingem certa idade é um drama para o qual se pode encontrar solução tornando essas contratações mais baratas para as empresas. Naturalmente, se o trabalhador chega ao limite estabelecido em lei, é de direito que se aposente. Mas se quer continuar trabalhando porque é útil para sua família e para o País, então é seu direito também disputar um lugar no mercado em igualdade de condições com os mais novos. Aposentado, ele ganha mal e fica marginalizado.
Se o País terá cada vez mais pessoas na terceira idade, a questão que o Estado deve estudar com carinho é o aproveitamento econômico dessa gente, pois muitos têm experiência invejável e enorme capacidade para criar. E o aspecto não é só econômico, mas social e de grande proveito para incrementar a qualidade de vida na sociedade em mutação.

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