Os descontos não autorizados em benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), alvo da Operação Sem Desconto, deflagrada pela PF (Polícia Federal) e pela CGU (Controladoria-Geral da União), na quarta-feira (23), representa um escândalo de grandes proporções. Tanto que o presidente da instituição, Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo após ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, a soma dos valores dos descontados não autorizados chega a uma fortuna estimada em R$ 6,3 bilhões. As fraudes ocorreram entre 2019 e 2024, segundo as apurações da polícia. Todos os pagamentos foram suspensos.

Uma auditoria da CGU foi feita em 29 entidades que tinham acordos com o INSS. O órgão identificou que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários, como descontos em academias, convênios com planos de saúde e auxílio funerário.

Também verificou que 72% não tinham entregue a documentação completa ao INSS. Onze destas entidades foram alvo de medidas judiciais.

A operação envolveu 700 policiais federais e 80 servidores da CGU, que cumpriram 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Foi a maior operação já realizada pela Controladoria.

Foram apreendidos carros de luxo, joias, quadros e dinheiro em espécie. Também foram expedidos seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.

Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.

Na quinta-feira (24), a AGU criou um grupo especial para recuperar valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas do INSS em uma reação necessária e urgente, pois esse esquema criminoso fere gravemente a confiança dos cidadãos na administração pública e nos mecanismos de proteção social. Afinal, os aposentados do INSS são aqueles que mais dependem da segurança institucional

É muito importante que todas as pessoas e entidades que se beneficiaram ilicitamente desse esquema de fraude sejam responsabilizadas na mesma medida da gravidade dos prejuízos causados.

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