Editorial - Educação, hoje e sempre
A volta às aulas, sempre uma data especial para os professores, alunos e pais, vem marcada este ano por uma série de episódios, não só no Paraná como em outros Estados, denunciadores de uma situação ainda crítica num setor tão vital para o desenvolvimento do País. A missão de educar, esta arte cotidiana nem sempre reconhecida em sua plenitude, merece agora e sempre total prioridade dos governos tamanha a responsabilidade que carrega - no mínimo, a de apresentar o mundo às novas gerações, a de formar novos profissionais, a de ajudar a construir cidadãos críticos, a de abrir as janelas da informação para que o homem, conhecedor de seu tempo, seja também um instrumento poderoso da conquista do futuro. O dia da volta às aulas traz, em si, um pouco desta simbologia, mas arrasta também problemas e questionamentos cujas respostas nem sempre são fáceis de obter.
No primeiro mandato do presidente FHC, a educação brasileira deu notórios saltos rumo à modernidade, com novas prioridades nos investimentos, buscando tanto uma melhor formação de professores, quanto uma avaliação mais sistemática do ensino. Em seu segundo mandato, FHC anuncia prioridade ainda maior, agora num quadro em que as demandas do setor se avolumam e se impõem como um verdadeiro desafio. Para começar, os secretários estaduais da Educação decidiram abrir guerra contra o Ministério da Educação com o argumento de que não têm condições de financiar sozinhos os custos de manutenção do ensino médio, 2º grau, como prevê a Constituição (os municípios são responsáveis pelo ensino fundamental, e a União pelo superior).
Ao contrário do ensino fundamental - que conta com o chamando Fundão, o Fundo de Valorização do Magistério -, o ensino médio não tem assegurada uma fonte de financiamento fixa. O governo até que conseguiu junto ao BID um empréstimo de US$ 500 milhões para aumentar a rede física das escolas, mas o valor é considerado insuficiente. O Ministério da Educação acha que, em vez de gastar com a manutenção de universidades, os Estados deveriam concentrar recursos no 2º grau. Mas a equação é mais complexa: os secretários dizem que isso acontece porque as universidades federais não oferecem vagas suficientes para todos os alunos que precisam. E para agravar ainda mais o quadro, nos últimos quatro anos a briga por vagas no ensino médio cresceu 40% e só tende a aumentar.
É um impasse que vai exigir bom senso e diálogo entre Estados e União para a formação de uma política mais perene. A educação precisa exatamente desta perspectiva, ou seja, de planos de longo prazo para que Estados e municípios se sintam seguros na cobertura necessária à execução de seus projetos, e para que, lá na ponta, professores e alunos não sejam vítimas das soluções de vida curta, lançados num quadro de precariedade inadmissível em se tratando da missão de ensinar. Não bastasse isso, a crise econômica surge nesse momento como um fator agravante, na medida em que leva a uma maior procura pela rede pública de ensino. Só em São Paulo, a evasão nas escolas particulares já chega a 6%. É preciso estrutura para abraçar toda uma nova leva de brasileiros ávidos por um ensino de qualidade. Também em São Paulo há risco de greve por questões salariais. E no Paraná, a APP-Sindicato ameaça paralisar as aulas em protesto contra a suspensão do desconto automático em folha de pagamento da contribuição sindical. A entidade diz que pode haver até greve de fome.
São situações assim que expõem, numa realidade preocupante, as agruras do ensino brasileiro, por vezes em embates tão fortes que o que seria uma atividade nobre acaba ganhando destaque até nas páginas policiais dos jornais, com greves, confrontos e impasses. Invariavelmente, todos, dos legisladores aos sindicalistas, dos políticos aos líderes comunitários, falam na necessidade de colocar a educação no lugar de destaque que merece. Mas basta um período de volta às aulas para que, ciclicamente, vejamos a educação assim, coberta de problemas e desafios. Eis uma boa hora para que os responsáveis por tão importante setor, na União, Estados e municípios, façam aquilo que a comunidade espera: que dêem uma aula de bom senso e equilíbrio e busquem, com propostas factíveis, projetos consensuais e planos identificados com a realidade, um caminho mais suave para uma atividade por vezes tão castigada.





