O Dia Mundial da Saúde, comemorado ontem, serviu para evidenciar que a situação do sistema de saúde no Brasil é das mais precárias do mundo. A dengue prolifera em vários estados, a meningite assusta em muitas regiões, a tuberculose volta ao noticiário, lembrando que os males antigos reaparecem quando falham as medidas de prevenção. Descartando o efetivo sucesso das campanhas contra a poliomielite, bem pouco há que comemorar. O que temos, de fato, é um quadro preocupante - em muitos lugares do País, o caos - e, como se fosse pouco, a maioria dos hospitais está superlotada e muitos não têm sequer equipamentos para atender a população.
O sistema de saúde brasileiro é, também, um azarado. Recebeu do Congresso, por intensa luta do ex-ministro Adib Jatene, um saco de dinheiro chamado IPMF, depois CPMF, e viu uma boa parte do dinheiro bater asas para cobrir rombos em outras áreas do Governo federal. A contribuição, provisória, já teve seu prazo de validade prorrogado - e se fala abertamente em torná-la permanente -, mas nem assim a Saúde tem dinheiro: no ano passado, o orçamento foi menor que o anterior e este ano a situação do atendimento está muito pior.
Que a Saúde precisa de mais dinheiro no Brasil é uma verdade absoluta. Mas que também é preciso gastar melhor o pouco que tem é uma verdade igualmente incontestável. Quase tudo, no País, precisa de mais verbas do que as consignadas em Orçamento, consequência de um planejamento talvez mal estruturado ou da incapacidade do Governo de se governar.
Pensar que se pode resolver isto criando mais impostos (ou contribuições, como no caso da CPMF atual) é cair na mesma ilusão do ex-ministro Jatene. O que há, não só em relação à Saúde, mas de modo geral com todas as questões de governo, é a falta de uma ação efetiva para racionalizar as despesas, conter os gastos e tornar viável a administração.
A municipalização da Saúde, que ainda se esboça através do SUS, é um esforço importante para melhorar o atendimento à população. Os municípios são os que mais custos têm com a prestação dos serviços e repassar a eles os recursos para realizar um atendimento adequado é uma solução inteligente, desde que se elimine a burocracia. Infelizmente, a atribuição dos encargos aos municípios não tem tido a correspondência em recursos, criando ainda mais problemas para as camadas mais carentes da população.
Se a municipalização estivesse realmente acontecendo - e já era para estar desde o começo desta década -, o Governo federal só estaria sendo chamado, hoje, para o que verdadeiramente lhe cabe fazer. Isto é, as grandes campanhas de imunização, como as da pólio, o combate a epidemias ou endemias, como a dengue, o planejamento das ações e o incentivo à pesquisa.
A destinação de recursos aos municípios, permitindo que possam prestar à população o atendimento necessário, aliviaria bastante o angustiante problema dos que buscam o socorro médico. Pois é mais fácil fiscalizar o que está diante do nariz e conta com a vigilância do maior interessado, a própria população.
Mas nem este nem qualquer outro aspecto da questão foi abordado pelas autoridades do setor no Dia Mundial da Saúde. Tirando algumas poucas referências, nenhuma voltada para os mais graves problemas, a data simplesmente foi desconsiderada, o que dá a medida das preocupações oficiais a respeito. Agora, um novo ministro acaba de assumir o posto e o que resta é pressionar e esperar que não faça dele uma ferramenta para intervenções políticas, mas para a cirurgia profunda que o sistema de Saúde brasileiro reclama.

mockup