Derrota do corporativismo
No filme ‘Zona de perigo’, exibido sábado pela Rede Globo, conta-se a história de um policial que é execrado por todos os membros da corporação porque denunciou seu parceiro por violenta agressão a um suspeito. Pressionado, o personagem é lembrado, por seu pai, também da polícia, de um lema: lealdade acima de tudo, exceto a honra. A frase não só justifica o procedimento do policial, mas poderia e deveria ser divulgada em todos os órgãos públicos do mundo, principalmente para alertar contra uma prática que é infelizmente comum não só entre os servidores, mas também entre os representantes do povo: o corporativismo. Deputados federais ou estaduais defendem seus companheiros de Casa, mesmo que sejam de outros partidos, vereadores não acusam vereadores. Com isso, qualquer tipo de ação contra representantes eleitos ou mesmo envolvendo servidores é difícil de chegar a bom termo.
Nesse quadro, a cassação do vereador Vicente Viscome, pela Câmara Municipal de São Paulo, esta semana, chegou a surpreender. Ele teve o mandato cassado por ‘falta de decoro parlamentar’, expressão que não revela todo o rol de ilegalidades cometidas. Viscome é um dos responsáveis pela chamada máfia da propina, que transformou a capital paulista em um verdadeiro reduto de marginais especializados em extorsão. O ex-vereador, que saiu da Câmara para a cadeia, onde já se encontrava devido a uma decisão judicial, disse que a cassação foi uma ‘decisão política’, querendo indicar que foi uma espécie de ‘boi de piranha’, jogado às feras pela Câmara como um exemplo. Pode ser, mas é inegável (e foi comprovado) todo o elenco de ilegalidades que praticou. Logo em seguida, foi a vez de a Assembléia Legislativa de São Paulo aprovar, também, a cassação do antigo vereador e que era, até o processo, deputado, o Hanna Garib, outro envolvido na trama criminosa que atingiu a paulicéia.
O lema citado para justificar a atitude do policial que denunciou o parceiro cabe também no que aconteceu entre os vereadores e os deputados de São Paulo. Não poderiam eles ser leais a seus companheiros de mandato porque os casos em que os cassados estavam envolvidos demonstraram que não eram honrados. E o mínimo que qualquer colegiado, ainda mais eleito, pode fazer é escoimar sem nenhuma dúvida os elementos que usam o mandato para cometer abusos e crimes. Muitas vezes, parlamentares denunciados tanto no Legislativo federal quanto nos estaduais e até nas câmaras municipais, escapam da punição por causa do espírito de lealdade, absolutamente inaceitável. Ademais, é vital entender que a lealdade de deputados, vereadores, de qualquer servidor público, incluindo o presidente, não deve ser aos seus pares, mas ao povo, que é não só quem elege, mas é também o verdadeiro dono do poder. Manifestações de corporativismo, tão comuns no serviço público, não apenas são inaceitáveis, mas representam uma traição do legítimo detentor do poder.
O exemplo da Câmara de Vereadores e da Assembléia Legislativa de São Paulo precisa ser seguido. Por todo o País há situações similares de abusos os mais variados cometidos por representantes do povo e, também, em muitos casos, por servidores públicos. Esta é uma situação inadmissível que contraria os próprios princípios da democracia. Um deputado, um senador, um vereador são pessoas escolhidas para representar o povo e têm o compromisso de trabalhar pela coletividade, sem tergiversações. Uma vez comprovada a atitude ilegal, o abuso no poder, a corrupção, tem de perder o mandato, devendo depois prestar contas à Justiça. É assim que deve funcionar a democracia representativa.

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