Democracia na África
A Organização da Unidade Africana acaba de seguir o mesmo caminho da Organização dos Estados Americanos, decidindo, em encontro realizado esta semana em Argel, que a partir de agora é proibido dar golpe de Estado naquele Continente. Qualquer dirigente que surja, a partir de agora, como resultado de um golpe, não será admitido na OUA. Desta decisão histórica participaram 38 chefes de Estado africanos, dos quais 21 chegaram ao poder através de um golpe. Em princípio, ainda mais quando se sabe que os políticos que conquistaram o comando pela via ilegal sempre trataram de convocar eleições para legitimar seu poder, parece uma idéia destinada a garantir a manutenção dos princípios democráticos naquele Continente, que infelizmente tem uma tradição golpista ainda pior que a da América Latina.
Todavia, diante mesmo de tantos abusos já cometidos em nome da democracia, incluindo uma série de eleições de discutível transparência e liberdade, mais destinadas a criar uma falsa idéia de democracia, a impressão é a de que se está diante de outro engodo, desta vez buscando satisfazer as reclamações de nações ou grupos de outros Continentes que cada vez mais insistem na democratização do mundo.
Essa decisão da OUA, em realidade, revela a preocupação dos chefes de Estado com a evolução do mundo. Nos dias de hoje, as necessidades democráticas estão inseridas nos tratados e até na concessão de ajuda econômica ou de créditos. Esse é o caso da União Européia, cuja ajuda financeira tem sido cada vez mais condicionada à existência de abertura política, democracia e respeito aos direitos do homem. Os massacres de Ruanda, a guerra da República Democrática do Congo (RDC), e outras disputas africanas têm servido de advertência a seus governantes. O presidente da República do Congo, por exemplo, decretou anistia aos militares rebeldes de seu país. A reunião da OUA foi o primeiro sinal da pretendida abertura ao exterior manifestada pelo novo presidente da Argélia, Abdelaziz Bouteflika, eleito como candidato único recentemente na contestada eleição presidencial desse país, cujos adversários renunciaram 24 horas antes do pleito.
Se esta democratização à força vai dar resultados, será possível saber em pouco tempo. A complicada situação da grande maioria dos países africanos, com enormes problemas econômicos, enfrentando igualmente as complicadas lutas tribais que degeneram em verdadeiros banhos de sangue de tempos a tempos, torna complicada a esperança de que seja viável manter a via democrática em todo o Continente. A América Latina, bem menos problemática, em comparação com a África, ainda não conseguiu superar todos os seus traumas e em muitos casos a capa da democracia mal esconde poderes autoritários. É o caso do Equador, que recentemente desalojou um presidente, e mais ainda do Peru, em que o presidente Alberto Fujimori continua a ser alvo de denúncias sobre atitudes autoritárias no exercício de um poder que conquistou pelo voto, mas manteve através de um golpe. Há também a Venezuela, que acaba de eleger para a presidência um ex-militar golpista, e o Paraguai, que igualmente afastou um presidente eleito durante um complicado episódio em que só não se instaurou um regime forte em função da pressão dos países do Continente.
A OEA, a similar americana para a OUA, também exige democracia como fundamento para aceitar os membros do Continente no contexto da organização. Com isto, alguns golpes foram evitados e se manteve o esforço para dar uma face democrática a atitudes mais ou menos arbitrárias. Todavia, persistem as dúvidas, aqui como na África, sobre as intenções reais de governantes recém-convertidos à democracia.

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