Quase uma semana após o anúncio do nome de Marcelo Queiroga para ocupar a chefia do Ministério da Saúde e muita especulação sobre os motivos da demora da transmissão do cargo, o presidente Jair Bolsonaro finalmente deu posse, nesta terça-feira (23), ao médico cardiologista.

Aguardava-se, até a noite de ontem, terça-feira, que a nomeação fosse a publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que também deveria incluir o remanejamento do general Eduardo Pazuello para chefiar o PPI (Programa de Parcerias e Investimentos).​​

Uma das justificativas para a demora na efetivação da posse era o fato de Queiroga ter que se desvincular de uma clínica da qual era sócio. Mas fontes ligadas ao Palácio do Planalto disseram a jornalistas que cobrem os bastidores da política em Brasília de que o presidente da República buscava um cargo para acomodar Pazuello e garantir-lhe foro privilegiado. Dessa maneira seria evitada que as investigações sobre responsabilidade na condução na pandemia da Covid-19 fossem para a primeira instância.

A falta de uma definição da posse em meio à escalada de mortes foi uma reclamação unânime, tanto de opositores como aliados do presidente Bolsonaro. O duplo comando em uma pasta que tem sérios problemas de gestão também levantou críticas de governadores, secretários de saúde dos Estados e de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Não é o momento para uma transição lenta devido à gravidade da pandemia no Brasil, que se tornou o epicentro da doença no mundo e que vê o seus sistemas de saúde no limite das suas capacidades operacionais.

O aceno ao foro privilegiado, por parte do presidente da República, mais uma vez, para resolver problemas com a justiça, não foi perdoado por usuários das redes sociais. Como aconteceu no ano passado, quando o senador Flávio Bolsonaro foi beneficiado pela Justiça do Rio de Janeiro com o instrumento do foro privilegiado no caso Fabrício Queiroz, a internet trouxe a público um vídeo de 2017 em que o Flávio e o pai, então deputado federal, criticava esse privilégio concedido aos políticos.

O foro privilegiado, ou como é chamado oficialmente, foro especial por prerrogativa de função, é um dos dispositivos mais criticados no Brasil e há muitas tentativas de restringi-lo ou eliminá-lo. Trata-se de uma garantia constitucional dada a membros do Judiciário, Legislativo e Executivo, que impede que sejam julgados pela justiça como cidadãos comuns.

O Brasil não é o único país a contar com essa ferramenta, mas certamente é um dos países onde a prerrogativa atende a um grande número de servidores públicos. Infelizmente, por aqui, o que seria uma garantia constitucional virou mesmo privilégio para premiar condutas irregulares e até mesmo criminosas.

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