O feminicídio, qualificadora do homicídio contra mulheres em razão do seu gênero, é um drama que assola o país. Dados do Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem) mostram que o Brasil registrou 905 casos consumados e 1.102 tentativas de feminicídio apenas no primeiro semestre de 2024.

A aprovação recente pela Câmara dos Deputados de um projeto de lei que aumenta a pena para até 40 anos para quem comete feminicídio é um passo importante, mas insuficiente para resolver o problema em sua totalidade. O aumento da pena é um mecanismo de punição, mas não aborda a raiz da violência de gênero. Para combater efetivamente o feminicídio, é necessário ir além da repressão criminal, promovendo a prevenção por meio da educação, ressocialização e proteção das mulheres.

O enfrentamento à violência doméstica é um dos grandes desafios. Estudos apontam alta subnotificação no registro de violência contra mulher. Em sua décima edição, o Mapa Nacional da Violência de Gênero constatou que a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres pode chegar a 61%.

Esses números alarmantes reforçam a urgência de políticas mais eficazes, que não apenas punam os agressores, mas também previnam novas ocorrências. Especialistas como a promotora de justiça Ticiane Louise Santana Pereira alertam que a punição é apenas o ponto de partida. Para que haja uma verdadeira transformação social, é essencial incluir medidas que eduquem meninos e meninas a respeito da igualdade de gênero e que promovam a ressocialização dos condenados.

Para mudar esse triste cenário, a mudança das leis deve vir acompanhada de um esforço coletivo de conscientização e educação.

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