Numa reviravolta considerada sem precedentes, os delegados de 150 países presentes à Conferência Mundial sobre a Mudança Climática, encerrada em Kyoto, conseguiram formalizar um protocolo que impõe reduções ‘‘juridicamente obrigatórias’’ de uma média de 5,2% nas emissões de gases na atmosfera pelos países industrializados. Não chega a ser o ideal, não é sequer o desejável diante da gravidade do problema que afeta o clima da Terra, mas é uma vitória se se considerar que havia, nas últimas horas do encontro, o temor de que a conferência redundasse num completo fracasso, após 10 dias de debates e tentativas de entendimento.
Apesar do reconhecimento geral de que a situação climática do planeta está avançando rapidamente para um ponto crítico, a dificuldade para se chegar ao consenso na questão das emissões de gases poluentes é grande. Os Estados Unidos insistiram, sistematicamente, em exigir que qualquer acordo incluísse exigências para os países em desenvolvimento, que só aceitariam restrições se os países mais ricos, que são os maiores poluidores, reduzissem drasticamente suas emissões.
Este é o pomo da discórdia. A poluição é um efeito colateral do crescimento econômico a qualquer preço, ocorrido nos países ricos nos últimos 200 anos. Nos últimos 50 anos, os países pobres também entraram nessa onda, entre eles o Brasil, país que mais cresceu no mundo neste século. O controle da poluição exige um freio no crescimento e uma racionalidade maior no uso dos recursos naturais. Por motivos diferentes, ninguém quer fazer nem uma coisa nem outra. Os ricos porque não querem perder nada, e os pobres porque têm recursos naturais abundantes para gastar.
O Brasil e outros países defendem um ‘imposto verde’ mundial. É uma boa idéia, mas ninguém aguenta pagar mais impostos, nem cá nem lá. Porém, se o imposto for regressivo, para os países que adotarem medidas e sistemas que tornem a poluição decrescente, a sociedade poderá pagar sem reclamar, porque terá enormes vantagens com a despoluição. Inversamente, o imposto poderia ser progressivo para os países que aumentarem a poluição do meio ambiente. As pessoas vão reclamar de pagar mais caro, mas vão pressionar seus governos para que tomem providências.
Naturalmente, será preciso fazer um acordo multipartite e criar um órgão técnico internacional, independente e isento, para fazer avaliações periódicas do estado da Terra e da atuação dos países signatários. Não é uma arte fácil de realizar, mas se os governos não começarem logo, será muito pior depois.
Enquanto isso, o impasse é visível. O Senado dos Estados Unidos já anunciou que não ratificará acordo que não inclua todos os países nas exigências sobre a redução na emissão de gases. E o pouco que ficou acertado em Kyoto, se vier a ser implementado pelos países signatários, só produzirá efeitos em uma ou duas gerações, segundo análises dos especialistas.
De qualquer modo, o duro acordo obtido em Kyoto deve ser apoiado por todos, embora os níveis de redução das emissões na atmosfera sejam muito pequenos. Com o tempo e o agravamento da situação pode-se chegar a índices mais rigorosos. Pior seria se a conferência não chegasse a número algum. O pequeno avanço é melhor que a omissão deliberada. Esta pode tornar a Terra inviável para a vida humana, e antes que isto ocorra é preciso aproveitar todas as oportunidades para que a inteligência e a arte nos salvem.

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