Nos vergonhosos índices de assassinatos que ocorrem no Brasil, há uma categoria que precisa ser considerada à parte por suas características únicas. Estamos falando do feminicídio, quando as vítimas são mulheres e o crime acontece em decorrência do fato de elas serem mulheres.

Analisar esses casos vai ajudar a prevenir assassinatos, pois os especialistas em segurança e saúde pública ressaltam que o feminicídio é um crime evitável a partir do momento em que é possível reconhecer os muitos sinais de perigo.

A tipificação do feminicídio pelo Código Penal brasileiro não implica em dar mais importância à morte de mulheres do que de homens, como equivocadamente algumas pessoas criticam. No universo do feminicídio, há uma característica própria e, novamente, maneiras de preveni-lo.

Geralmente, antes da mulher ser assassinada, ela foi vítima de ameaças e agressões (verbais ou físicas) por parte de seu carrasco. Foi o que aconteceu com a advogada Tatiane Spitzner, morta em 2018, na cidade de Guarapuava. O marido dela, o biólogo Luis Felipe Manvailer, foi condenado a 31 anos, 9 meses e 18 dias de prisão pelo homicídio. O júri popular durou sete dias e terminou segunda-feira (10). Manvailer foi condenado nas seguintes qualificadoras: feminicídio, meio cruel e motivo fútil. Ele também foi condenado por fraude processual.

A morte de Spitzner reacendeu o debate sobre a questão do feminicídio no país. Principalmente porque são chocantes as imagens das câmeras de segurança do prédio onde o casal morava que mostram a advogada sendo agredida pelo marido.

Segundo o relatório “Práticas de enfrentamento à violência contra as mulheres (2019)” realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em coparceria com o Instituto Avon, apenas em 2017 foram registrados mais de 221 mil boletins de ocorrência de violência doméstica relacionados a lesão corporal dolosa, 60 mil estupros, 4.539 homicídios femininos e 1.133 vítimas de feminicídio.

A violência contra a mulher segue um ciclo que precisa ser interrompido e tem condições de ser quebrado caso a própria mulher e as pessoas que convivem com ela reconheçam os sinais de perigo e tomem atitudes para impedir que o caso termine em tragédia.

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