EDITORIAL - As cidades caçulas fazem 25 anos

Há 25 anos ocorria no Paraná um surto que não era de gripe, mas de criação de novos municípios. Em 1º de janeiro de 1997, ocorreu a última leva emancipatória de localidades em todo o Brasil. Neste dia, a lista de municipalidades do Paraná ganhou mais 28 membros - uma canetada que envolveu muita articulação política.

Uma rápida pesquisa pelo Google mostra que muitos analistas políticos defendem que esse boom de criação de novos municípios após o fim da ditadura militar e início de redemocratização acarretaram em uma enxurrada de consequências negativas trazidas à federação.

Vinte e cinco anos depois é visível o distanciamento entre as justificativas apresentadas nas assembleias legislativas para essa leva de emancipações e a realidade em que se encontram muitas dessas cidades, deixando claro o forte interesse político da época.

No caso do Paraná, entre os principais fatores que resultaram na independência dos 28 novos municípios estavam a insatisfação das áreas rurais em relação aos municípios-mães e o interesse no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), recursos federais divididos proporcionalmente entre as mais de 5 mil prefeituras brasileiras.

Lembrando ainda do interesse eleitoral de parlamentares em ampliar bases para suas candidaturas. Um estudo realizado sobre a emancipação de Goioxim põe luz nesse processo. Liamar Bonatti Zorzanello, mestre em Geografia pela Unicentro (Universidade Estadual do Centro-Oeste do Paraná), relatou que o Paraná criou 81 municípios desde a redemocratização do país, com a Constituinte de 1988.

Ao considerar as duas levas emancipatórias dos anos 1990, a pesquisadora conclui que, dos 76 municípios criados neste período, 36 tiveram ajuda direta de apenas cinco deputados estaduais. A pesquisa é detalhada em reportagem que a FOLHA publica neste fim de semana (31 a 2).

A comparação populacional entre o Censo de 2000 e a estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2021, mostra que somente 11 dos 28 municípios caçulas do Paraná conseguiram aumentar a população neste período. Criadas após o boom do êxodo rural, que atingiu seu ápice no Estado na década de 1970, elas agora enfrentam outro tipo de movimento migratório: o das pessoas que deixam as pequenas cidades para viver nos grandes centros.

Os dados mostram que a maior parte das cidades que conseguiram ter acréscimo populacional está inserida no contexto de uma região metropolitana, ou tem algum município-polo como impulsionador do crescimento. É o caso de cidades como Tamarana e Prado Ferreira, que fazem parte da Região Metropolitana de Londrina, ou Campo Magro, na Região Metropolitana de Curitiba. Nestas localidades, o ganho de habitantes fica entre 20% e 57%.

Já outras cidades, apesar de não estarem localizadas em regiões metropolitanas, despontam por suas vocações econômicas. Imbaú, nos Campos Gerais, faz parte da área do Projeto Puma, da gigante do reflorestamento Klabin. Em duas décadas, Imbaú registra crescimento populacional de 41%.

Mas em 17 municípios, a população não para de encolher e a perda populacional é um dos principais fantasmas a assombrar os gestores, isso porque, o número de habitantes é um dos critérios para a definição de recursos do FPM.

É preciso reconhecer que algumas localidades ganharam com a emancipação. Mas de modo geral, muitos cidadãos parecem ter caído no conto da sereia ao acreditar que a longo prazo a vida melhoraria, que a independência seria a solução para trazer mais dinheiro e oportunidades de investimento à comunidade

Nem sempre o desdobramento das cidades significou melhoria da qualidade de vida dos moradores. Em muitos casos, essa emancipação de municípios "à brasileira" serviu principalmente à formação de "currais eleitorais" e abriu espaço para a criação de cargos políticos e empregos públicos para servir a interesses políticos.

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