Numa atitude muito corajosa, quando falta pouco mais de uma semana para a realização do pleito em que tenta a reeleição, o presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou ontem em Brasília um programa nacional contra o déficit público, mediante cortes de gastos e, se for necessário, aumento de impostos. O programa deve começar nas próximas semanas, ‘‘seja qual for o presidente eleito’’. ‘‘Devemos enfrentar os sacrifícios necessários’’, assinalou, para resolver o problema do elevado déficit público do Brasil (7% do PIB). FHC reiterou que em novembro o governo vai apresentar um programa de ajuste fiscal para o triênio 1999-2001, com a meta de já dar resultados em 99. O presidente também fez um apelo aos 27 Estados do País e ao Legislativo nacional para enfrentar o desafio de reduzir despesas e resolver déficits. ‘‘O Estado não pode se converter em um peso para a economia’’, afirmou. E insistiu que ‘‘fará tudo para proteger o real’’, reafirmando sua política contra a desvalorização da moeda brasileira.
Este tipo de anúncio era esperado, sem dúvida, mas para depois das eleições. A antecipação revela ou que o presidente Fernando Henrique Cardoso está muito confiante em sua vantagem sobre os oponentes na disputa presidencial, ou que a situação é de tal modo séria que não seria possível adiar pelo menos este tipo de iniciativa. Também é de supor que o presidente entenda que, neste momento, o mais adequado é abrir o jogo, evitando assim que a oposição, na tentativa de conseguir pelo menos forçar o segundo turno das eleições presidenciais, faça das atuais dificuldades uma trincheira efetiva. Afinal, se o próprio presidente antecipa problemas e os apresenta ao povo, isto indica que não os teme e até que se sente capaz de enfrentá-los.
Seja como for, e inclusive diante dos mais recentes números do Ibope, que indicam uma queda do presidente (junto com um avanço de Luiz Inácio Lula da Silva) na intenção de votos, é perceptível a seriedade da situação e, pelo visto, a necessidade de se assumir medidas concretas sem esperar a definição das urnas. Naturalmente, tudo quanto o presidente adiantou não será feito antes de 4 de outubro, mas a simples enunciação de uma política mais dura no que tange aos gastos e a possibilidade de aumento nos impostos já representam por si um tipo de risco eleitoral.
Há um fator interessante a considerar no pronunciamento do presidente Fernando Henrique Cardoso. É o apelo endereçado aos governos dos Estados e também ao Congresso, pedindo para que enfrentem o desafio de reduzir despesas. Aí está um ponto delicado, mas sério: o déficit público brasileiro não é apenas fruto das falhas ou excessos do Executivo federal. Estados e municípios ajudam bastante a criar esta situação. Os Legislativos, igualmente, têm parcela não apenas quando criam obrigações que geram despesas, sem prever receitas (como aconteceu na formulação da Constituição de 88), mas também quando se negam a participar de esforços visando mudar as estruturas que estão viciadas e aumentam o tão comentado ‘custo Brasil’.
O que se tem, portanto, não é apenas um anúncio corajoso de um presidente-candidato num momento de crise, mas o chamamento à responsabilidade de todos quantos respondem pela administração pública. Um verdadeiro ‘puxão de orelhas’ sobre políticos que, como ele, buscam a reeleição. E que, certamente, também precisam se comprometer com uma política de contenção e sacrifício, em benefício do Brasil e dos brasileiros.

mockup