EDITORIAL - Acesso à internet: serviço essencial
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Folha de Londrina 
A inclusão digital vem conquistando espaço no Brasil nos últimos anos. Segundo dados mais recentes, 82% dos domicílios brasileiros têm acesso à internet, seja por banda larga ou celular. O problema é que, quando se inclui o acesso por telefone, muitas vezes a conexão é precária, limitada à franquia de dados do usuário.
Entre domicílios com renda familiar de até um salário mínimo, são apenas 69% com acesso. Dos cidadãos das classes D e E já conectados, 90% utilizam a internet só pelo celular e com pacotes limitados. Com a inflação, porém, muitas vezes é preciso escolher entre colocar a comida no prato ou o pacote de dados.
Os estudos mostram que apenas 20% da população desfruta de uma conexão com qualidade. Há alguns anos, ter acesso a internet em um celular era considerado um “luxo desnecessário”. Com a revolução tecnológica que se intensificou com a pandemia da Covid-19, que teve seu período mais crítico no Brasil entre 2020 e 2021, ficar sem uma conexão significa estar mais distante até mesmo de benefícios sociais. Na sociedade atual, a internet já pode ser vista como um serviço básico, como água e energia.
Pensando em amenizar a desigualdade social, o governo de transição vai propor ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a criação de uma 'bolsa internet'. O objetivo é reduzir o preço da banda larga para beneficiários de programas sociais inscritos no CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), nos moldes do “Luz para Todos", adotado em 2004 no primeiro governo Lula, com objetivo expandir a infraestrutura para conectar à rede elétrica famílias que ainda não tinham acesso à energia.
A estratégia para conseguir baratear os preços é desonerar os serviços. Hoje, os impostos chegam a 40% do valor total cobrado. Além do 'bolsa internet', o programa do GT para universalização de acesso à internet inclui investimento em infraestrutura para conectar zonas rurais e áreas remotas com banda larga e satélite, expansão de acesso nas escolas e colaboração com pequenos provedores de banda larga.
Quando se fala em programas sociais e desoneração de impostos, sempre há a preocupação de não extrapolar o teto de gastos e cuidar para o cumprimento da responsabilidade fiscal. Porém, há de se analisar o retorno destas medidas. O acesso à internet hoje está diretamente ligado à educação, pedra angular na construção de um país desenvolvido e menos desigual.
Assim como já ocorreu em outros países, o investimento em educação,ciência e tecnologia se mostra um dos caminhos mais rápidos para galgar as primeiras posições nos indicadores globais.
Obrigado por ler a FOLHA!


