Não é uma poluição que gera resíduos ou acumula poluentes na terra, no ar, rios e oceanos. Mas causa danos à saúde de humanos e animais. Trata-se da poluição sonora, considerada um problema de saúde pública no mundo todo.

No sentido de preservar a qualidade de vida da população, é positiva a iniciativa da Prefeitura de Londrina de encaminhar à Câmara de Vereadores um projeto de lei que visa instituir o controle da poluição sonora veicular na cidade.

O principal alvo da medida são as motocicletas com escapamento adulterado. A multa prevista é de R$ 500, que dobra em caso de reincidência no período de um ano. Além disso, se o equipamento não for corrigido no local, o veículo será recolhido para um pátio.

A legislação faz parte de um conjunto de ações para promover a “paz e o sossego aos cidadãos”, como a lei seca e a proibição de fogos com estampido.

Além de incomodar quem deseja um pouco de paz para descansar ou trabalhar, o barulho atrapalha hospitais, casas de repouso, faz mal para idosos e pessoas com espectro autista.

Os limites máximos que serão considerados estão previstos em resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente. A lei também abrange o som automotivo. A justificativa direcionada ao Legislativo traz que qualquer ruído acima de 85 decibéis é nocivo à saúde, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. O mesmo texto destaca que o ruído sonoro emitido por uma motocicleta com escapamento adulterado pode chegar a 118 decibéis.

A fiscalização ficará a cargo das secretarias de Defesa Social e Ambiente e CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização). Decibelímetros estão sendo adquiridos por meio de convênio da Guarda Municipal com a CMTU e 42 guardas municipais foram treinados para poder prestar serviço de apoio na área do trânsito.

Uma empresa de Santa Catarina foi contratada, por meio de licitação, para realizar o serviço de guincho dos veículos infratores, manutenção do espaço que serão destinados e cobrança dos valores.

Estão fora da lei ambulâncias, veículos utilizados pelos órgãos de segurança pública, militares, usados em competições, desde que devidamente autorizados, maquinário agrícola e de terraplanagem e pavimentação.

A proposta é necessária, mas o sucesso da lei dependerá de duas coisas: fiscalização constante e campanhas de conscientização da população. Os motoristas e motociclistas que cometem abusos quanto a ruídos acima do permitido devem ser impactados para mudar de comportamento, aprendendo a respeitar a paz e o sono do próximo.

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