EDITORIAL - A perigosa dependência do modal rodoviário no transporte de nossas riquezas

A Folha de Londrina tem levantado, frequentemente, em seu conteúdo e em eventos como o EncontrosFolha, a necessidade de que o poder público invista ou dê condições para que a iniciativa privada aposte em outros modais que não o rodoviário para o transporte das riquezas do país.

Na edição do último fim de semana (23 e 24), a FOLHA trouxe reportagem especial sobre o PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018, aprovado pelo senadores no final de setembro, chamado de Marco Legal das Ferrovias. Ele permite que a iniciativa privada explore e construa ferrovias por meio de outorga de autorização. Atualmente, isso é possível apenas por meio de concessão.

A proposta é semelhante à Medida Provisória 1.065/2021, editada pelo governo no fim de agosto. Os senadores, porém, optaram por dar prioridade ao texto apresentado pelo então senador José Serra (PSDB-SP), em 2018, e relatado por Jean Paul Prates (PT-RN).

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O PL 261/2018 ainda precisa passar pela Câmara e espera-se que naquela Casa a tramitação não demore quatro anos como ocorreu no Senado. O país precisa deixar de ser tão dependente do transporte rodoviário, lembrando que 80 por cento dos produtos que seguem para exportação no Porto de Paranaguá, no Paraná, chegam de caminhão.

Em 2018, quando houve a greve dos caminhoneiros que parou o país, muito se falou no investimento em novos modais e pouco se fez a respeito disso após o término do movimento. A preocupação voltou a bater à porta do setor produtivo e da população neste momento em que, descontentes com os aumentos dos combustíveis, a categoria vem anunciando uma nova paralisação para 1º de novembro.

Voltando ao Marco Legal das Ferrovias, especialistas ouvidos pela FOLHA acreditam que a medida deve aumentar o investimento nas ferrovias paranaenses. No começo de agosto, o Paraná já havia promulgado uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) instituindo a modalidade de autorização no modal ferroviário. Com o Marco Legal, a modalidade de autorização se estende a todo o Brasil, aumentando o alcance dos investidores.

É um projeto mais semelhante ao americano e canadense, porque diferente de concessão, em que o governo precisa construir as ferrovias e então concedê-las à iniciativa privada por 30 anos, o modelo de autorização permite que ferrovias sejam construídas e exploradas por empresas por tempo ilimitado.

A expectativa é que com a construção da Nova Ferroeste, que vai ligar Maracaju, no Mato Grosso do Sul, a Paranaguá, no Litoral do Paraná, com 1.285 quilômetros de trilhos, empresários possam investir no setor ferroviário criando ramais diretos de suas unidades produtivas até até esse corredor principal.

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Um estudo já realizado pela equipe da Nova Ferroeste identificou pelo menos sete polos geradores de carga com potencial para a implantação dessas pequenas linhas férreas. São empresas ou cooperativas de grande porte localizadas próximas ao futuro traçado da Nova Ferroeste.

Entre as vantagens do modal ferroviário existe o custo de 30% menor do que o transporte rodoviário e a questão ambiental, pois emite 5 vezes menos carbono por tonelada e reduz riscos de acidente nas rodovias.

O Brasil, um país de dimensões continentais, não pode ser dependente do transporte rodoviário. É importante lembrar que a multimodalidade de transporte aumentará a nossa competitividade.

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